De acordo com um despacho da tutela, orientado para as escolas "com elevado número de alunos em risco de exclusão social e escolar", os estabelecimentos de ensino, sobretudo das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, podem negociar com o ME um contrato-programa que lhes permitirá aceder a um apoio financeiro e pedagógico adicional.

Além do reforço de recursos humanos, em que podem também integrar-se especialistas em orientação profissional, mediadores culturais e auxiliares de educação, as escolas poderão ainda desenvolver outras estratégias para combater o insucesso escolar, como o aumento do apoio educativo aos alunos ou a diversificação das ofertas formativas, nomeadamente através de cursos de formação.

"A ideia é proporcionar a estas escolas condições para melhorar a vivência e os resultados e, desse modo, melhorar os níveis de integração social. Cada escola apresenta o seu próprio projecto, cabendo ao ME o acompanhamento e a disponibilização dos meios", explicou hoje a ministra da Educação.

Maria de Lurdes Rodrigues visitou hoje a escola básica do 2º e 3º ciclos (EB2,3) do Monte da Caparica, uma das 32 onde o projecto vai arrancar até Dezembro, por terem sido sinalizadas pelo Observatório para a Segurança Escolar e pelas respectivas direcções regionais de educação.

Na área metropolitana de Lisboa, vão ser celebrados contratos com 18 estabelecimentos de ensino (dos concelhos da Amadora, Lisboa, Loures, Oeiras, Sintra, Almada, Moita, Setúbal e Vila Franca de Xira), enquanto na área metropolitana do Porto são 14 as escolas que vão beneficiar deste apoio prioritário (dos concelhos do Porto, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Maia e Gondomar).

Além destas 32 escolas, outras igualmente localizadas em "territórios social e economicamente carenciados" poderão também candidatar-se, ao abrigo deste despacho, elaborando projectos de intervenção que visem combater o abandono e insucesso escolar, prevenir a violência e indisciplina e promover a integração social e a transição dos jovens para a vida activa.

Para aceder ao apoio do Ministério, os estabelecimentos de ensino deverão fazer um diagnóstico dos problemas e apresentar soluções, com base em metas claramente identificadas e quantificadas, devendo privilegiar uma articulação com a comunidade local e com os serviços do Estado como centros de saúde, centros de emprego e formação profissional, serviços de acção social e comissões de protecção de menores.

"As escolas têm de equacionar as suas necessidades e elaborar projectos e orçamentos, num contexto de total liberdade e autonomia", salientou a ministra, ressalvando, contudo, que "na maior parte dos casos não há um problema de recursos financeiros", mas de trabalho e organização dos recursos.

O despacho hoje apresentado, que aguarda publicação em Diário da República, visa retomar o programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, um projecto criado em 1996, no Governo socialista de António Guterres, que previa igualmente medidas excepcionais para as escolas abrangidas, como o reforço de recursos humanos e a diminuição do número de alunos por turma.

Menos alunos em cada turma é precisamente uma das necessidades apontadas pela presidente do conselho executivo da EB2,3 do Monte da Caparica, hoje visitada pela ministra da Educação, que salientou ainda a importância de "contratar animadores culturais, reforçar os serviços de psicologia e estabilizar o corpo docente".

Rodeada de bairros degradados e problemáticos, como o do Pica- Pau Amarelo ou o antigo 28 de Maio, a escola é frequentada por 505 alunos do 5º ao 9º ano, oriundos de "famílias desestruturadas e com graves carências sócio-económicas", enfrenta um "grande problema de indisciplina na sala de aula e insucesso escolar", segundo a responsável, Inês de Castro.

Em média, a taxa de retenção dos alunos desta escola atinge os 30 por cento, um valor que sobe para os 45 por cento no 7º ano de escolaridade e que ultrapassa os 50 por cento no 8º.

"Algumas destas medidas vão ajudar-nos a concretizar as estratégias que já constavam do nosso projecto educativo. Queremos melhorar os resultados escolares porque os estudantes de zonas carenciadas também têm direito a ter sucesso na Educação e na vida", frisou a presidente do Conselho Executivo.