Escolas públicas receberam 400 matrículas novas só na última semana
O Ministério da Educação registou na última semana 400 novos pedidos de matrícula para as escolas públicas, muitos dos quais ainda não chegaram a Portugal, revelou hoje o ministro Fernando Alexandre.
"Surgiram mais 400 novos pedidos de matrícula na semana passada", disse o ministro Fernando Alexandre, durante a audição conjunta nas comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Administração Pública, e da Educação e Ciência, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2027.
O ministro sublinhou que este é um fenómeno que "acontece há anos em Portugal" e que muitas das crianças e jovens inscritas no portal das matrículas "não estão em Portugal ainda".
"Muitas centenas chegam em janeiro e fevereiro", explicou, corroborando uma informação que tem sido avançada pelos diretores escolares, que explicam tratar-se de alunos de países com calendários escolares diferentes.
No Brasil, por exemplo, as aulas terminam em dezembro e o novo ano letivo arranca em fevereiro.
Mas, tal como tem sido referido por Fernando Alexandre, este não é um problema que surge apenas agora: "No portal das matrículas, tenho centenas de alunos por colocar todas as semanas. Podem ter uma escola atribuída e estão por colocar porque nem sequer estão em Portugal e muitos deles nem sequer têm cartão de cidadão ou passaporte", afirmou.
O ministro respondia ao deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo que acusou a tutela de estar a agravar a situação vivida nas escolas, com mais falta de professores, mais alunos sem aulas e mais famílias sem saber onde vão estudar os filhos.
"Os alunos que estão em Portugal, portugueses, felizmente estão todos colocados e estão todos com aulas. E, no caso dos do 1.º ciclo, que é o caso mais difícil que temos em Lisboa, têm aulas, mas muitas vezes têm professores de 2.º ciclo, mas são professores com habilitação para dar aulas no 1.º ciclo", afirmou o ministro.
Sobre o aumento de alunos sem aulas, Fernando Alexandre disse que quando tomou posse o sistema que existia para fazer esse levantamento era falacioso: "Hoje temos uma contabilização dos horários pedidos pelas escolas bastante rigorosa, o que não acontecia quando chegámos".
Ainda sobre os alunos sem aulas, sublinhou que o problema está localizado e que "as famílias afetadas por este flagelo são muito poucas, são um grupo muito reduzido em Lisboa e na margem sul".
O ministro anunciou hoje que a partir de 14 de dezembro já será possível ter acesso a dados sobre o número de alunos sem aulas, através de um novo sistema de monitorização que utiliza os sumários dos professores nas aulas.
