Para clarificar o acordão de Setembro, os juízes desembargadores explicam agora que a menor terá que ser entregue ao pai biológico, Baltazar Nunes, 90 dias após a notificação das partes.

Sendo a decisão de 26 de Setembro deste ano, a menor, que reside desde os 3 meses de idade com o sargento Luís Gomes e Adelina Lagarto, vai ser entregue no final do ano a Baltazar Nunes.

O relator do acórdão, o juiz Jacinto Meca, admitiu a existência de um "lapso" que inquinava a "clareza da decisão", por isso este esclarecimento.

O Tribunal da Relação de Coimbra deu razão ao pai biológico na disputa, quer com a mãe da criança, quer com o casal que acolheu a menor.

Por enquanto, Esmeralda continuará a viver com o Sargento Luís Gomes e Maria Lagarto e frequentará o infantário "Abrigo do Menino Jesus".

Quando cessar o regime transitório, a menina ficará "exclusivamente à guarda do pai, que exercerá, em plenitude, o poder paternal".