"No âmbito da reforma do mapa prisional, que prevê o encerramento e a c onstrução de novos estabelecimentos prisionais, o Ministério da Justiça decidiu encerrar o Estabelecimento Prisional de Santarém, que se encontra situado no cen tro da cidade", adiantou a fonte.

A decisão de encerrar o Estabelecimento Prisional de Santarém baseou-se , segundo a mesma fonte, em "motivos de funcionalidade, operacionalidade e segur ança".

"O encerramento vai verificar-se no decurso deste ano", de acordo com a decisão do Ministério da Justiça.

Criado pelo Decreto-Lei n/o 416/98, de 31 de Dezembro, o Estabeleciment o Prisional de Santarém entrou em funcionamento a 06 de Julho de 2000.

É um estabelecimento prisional central, com capacidade para 106 recluso s, distribuídos por três pavilhões, com capacidade para 36 reclusos cada.

Funciona no antigo Presídio Militar n/o 2, que foi desafectado pelo Min istério da Defesa Nacional a favor do Ministério da Justiça.

Destina-se a reclusos que precisam de "protecção redobrada, em virtude das funções que exercem ou exerceram, nomeadamente em forças de segurança e que, consequentemente, implicam a existência de instalações a eles destinados em exc lusivo", de acordo com o diploma que o criou.