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Estado da Educação. Alunos carenciados e estrangeiros são os mais afetados por desigualdades
O relatório "Estado da Educação" de 2024, divulgado esta terça-feira, revela que há mais alunos nas escolas e mais diversidade. No entanto, nem todos concluem as aprendizagens com o mesmo êxito, em particular os carenciados e os estrangeiros.
O número de alunos estrangeiros continua a subir nas escolas portuguesas. Muitos não têm o apoio necessário para se integrarem, a começar pelo apoio ao ensino da língua portuguesa.
São os resultados do Estado da Educação relativo ao último ano letivo que foi elaborado pelo Conselho Nacional de Educação.
O relatório vai ser apresentado na tarde desta terça-feira.
"As taxas de conclusão no tempo esperado das crianças e jovens oriundos de famílias e/ou de meios mais fragilizados dos pontos de vista social, económico e cultural, assim como dos alunos de nacionalidade estrangeira, continuam a ser significativamente mais baixas do que as de outros alunos e com diferenças assinaláveis", refere o relatório.
Segundo o CNE, os dados "evidenciam fragilidades nas estratégias de inclusão e na eficácia das medidas de apoio".
O relatório salienta que "há mais alunos no sistema educativo e a sua diversidade tem vindo a aumentar, refletindo o tecido social do país", mas a oferta da disciplina de Português Língua Não Materna "é insuficiente para o número de alunos de nacionalidade estrangeira no sistema".
Em cada 100 alunos do ensino básico e secundário, há cerca de 13 alunos estrangeiros.
O estudo olha também para os professores. Muitos deles confessam ter vontade de deixar as escolas para se dedicarem a outras áreas, insatisfeitos sobretudo devido ao salário.
Segundo os cálculos do Conselho Nacional de Educação, o sistema de ensino vai precisar de quase 40 mil novos professores.
Falta de recursos especializados
O CNE aponta, por outro lado, que "o apoio efetivo a crianças e jovens com necessidades específicas de saúde está em risco face à falta de recursos especializados", considerando que a monitorização e avaliação das medidas de inclusão são "cruciais para o combate às desigualdades que subsistem no sistema educativo".
O documento assinala que foram "tomadas medidas excecionais e temporárias, como a afetação de pessoal docente e de técnicos especializados aos estabelecimentos públicos de ensino ou o alargamento das estruturas especializadas (Centros de Recursos para a Inclusão, Centros de Apoio à Aprendizagem, escolas de referência), mas alerta que "subsistem desigualdades territoriais, insuficiência de técnicos especializados e de docentes para que as medidas de apoio à aprendizagem e à inclusão possam ser cabalmente concretizadas".
Para combater "efetivamente as desigualdades", o CNE defende o reforço de recursos humanos e o desenvolvimento de "uma maior articulação entre estruturas de apoio da educação e da saúde".
O documento realça, ainda, as "diferenças persistentes e acentuadas entre as classificações internas" atribuídas em escolas públicas e privadas nos cursos científico-humanísticos, que, no caso das privadas, "são, em média, dois valores mais elevadas, favorecendo os seus alunos no acesso à educação superior".
"A transição para a educação superior é igualmente condicionada pelos contextos socioeconómicos de proveniência dos alunos", assinala o CNE, adiantando que apenas 48% dos estudantes mais desfavorecidos ingressam num curso superior no ano seguinte à conclusão da educação secundária contrastando com 57% dos que não necessitaram de apoios financeiros.
"Apesar do aumento do número de diplomados nos níveis de educação superior, que atingiu os 101.213 (mais 5,9% do que no ano anterior), subsiste o desafio de garantir oportunidades equitativas para todos, realça.
