Estado institui Inatel como entidade privada
Lisboa, 25 Jun (Lusa) - O Inatel - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores passou hoje de entidade pública a privada, segundo o decreto-lei n.º 106/2008, publicado em Diário da República.
O Inatel- Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores transformou-se hoje em Fundação Inatel, assumindo uma natureza jurídica "mais consentânea com as características e o tipo de actividades que prossegue", segundo o decreto-lei.
De acordo com o diploma, a entidade manterá os mesmos direitos e obrigações, bem como os funcionários e o património.
A passagem a fundação, refere o decreto-lei, visa "reforçar os laços que ligam o Inatel à comunidade nacional e adoptar modelos mais ágeis de gestão empresarial".
As verbas inscritas no orçamento da segurança social para 2008 e nos serviços da administração central do Estado serão transferidas para a nova fundação.
O Inatel tem como principal finalidade, a promoção das melhores condições para a ocupação dos tempos livres e do lazer dos trabalhadores, no activo e reformados, desenvolvendo e valorizando o turismo social, a criação cultural, a actividade física e desportiva, a inclusão e a solidariedade social.
O Inatel anunciou em Abril a sua passagem a fundação, uma aspiração antiga da instituição.
O Inatel registou no último ano 510 mil dormidas e conta com 250 mil sócios individuais e 4.300 colectivos, organizando ainda o programa estatal de turismo sénior por onde já passaram, em 10 anos, 550 mil idosos.
Os centros de férias da instituição são frequentados na sua maioria pela faixa etária entre os 45 e os 50 anos.