Estudo encomendado pela JMP parceria público/privada
Porto, 16 Abr (Lusa) - A Junta Metropolitana do Porto (JMP) vai decidir sexta-feira de que forma se envolverá na defesa de um novo modelo de gestão para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, baseado numa parceria público/privada liderada pelas autarquias locais e regionais.
"O aeroporto é decisivo em termos estratégicos para a área metropolitana e a JMP não tem perdão se não assumir o tema", afirmou hoje Rui Rio, presidente da estrutura metropolitana.
O autarca falava na apresentação do estudo sobre modelos de gestão para o Aeroporto Sá Carneiro, Porto, encomendado pela JMP à consultora Deloitte e à Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
O estudo, que aponta como melhor solução uma parceria público/privado, em que a parte pública é representada pelas autarquias, analisa seis possíveis modelos de gestão.
Os modelos previstos são o monopólio público (empresa pública a gerir todos os aeroportos nacionais) e o monopólio privado (que poderia resultar da privatização da ANA, mantendo a empresa a gestão dos aeroportos), além de duas parcerias público/privado, sendo que numa a parte pública é o Governo e na outra é uma entidade regional ou local.
O estudo analisa ainda uma parceria público/público, entre entidades nacionais e regionais, e uma gestão privada sem monopólio nacional.
Cada um destes modelos foi analisado tendo em atenção o envolvimento dos parceiros, a adequação às políticas regionais, o impacto económico, a capacidade de investimento, o retorno do investimento e o grau de satisfação dos clientes.
O modelo de parceria público/privada aponta para uma taxa média anual de crescimento do movimento de passageiros de 8,7 por cento e uma quase total adequação às políticas regionais, além de satisfazer as expectativas de quase um terço dos agentes económicos, mais do dobro do que conseguem as restantes soluções.
O estudo afasta totalmente a possibilidade de uma sociedade única gestora de todos os aeroportos nacionais, salientando que o modelo previsto para a privatização da ANA acabaria por conduzir a uma perda de autonomia da gestão do Aeroporto do Porto.
A JMP encomendou em Setembro este estudo sobre o modelo de gestão para o aeroporto Francisco Sá Carneiro, tendo depois solicitado a medição de alguns indicadores específicos para apurar qual o modelo de gestão com mais impacto na economia regional.
O estudo surgiu na sequência da intenção do Governo de privatizar a ANA, atribuindo a gestão dos aeroportos civis portugueses à concessionária do novo aeroporto de Lisboa.
No entanto, em finais de Novembro, o primeiro-ministro José Sócrates assegurou que o Governo "está disponível para concessionar a privados a gestão do aeroporto Francisco Sá Carneiro, caso lhe seja apresentada uma proposta bem estruturada e conveniente".
Em finais de Fevereiro, o empresário Belmiro de Azevedo revelou ter sido desafiado para fazer a gestão privada do Aeroporto Sá Carneiro, admitindo estar a estudar a possibilidade de criar "uma entidade" que faça uma "gestão moderna" do aeroporto.
Dias depois admitiu que um possível investimento no Aeroporto Sá Carneiro "tem 99 por cento de ser um perdócio", ou seja, um negócio para perder dinheiro.
Nesse sentido, o empresário admitiu que o grupo de que é líder, a Sonae, veria o possível controlo daquele aeroporto como "um serviço à sociedade".