Estudo retrata Hospital de Santa Maria minado por interesses e corrupção

O maior hospital do país está minado por uma teia de interesse e lealdades a partidos políticos, à maçonaria e organizações católicas, conclui um estudo da investigadora Sónia Pires, encomendando pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Cristina Sambado - RTP /
Pedro A. Pina, RTP

“Apesar das melhorias registadas a partir de 2005, a unidade hospitalar continua atravessada por fortes conflitos de interesses e atos nas zonas cinzentas ou silenciadas que se configuram como corrupção”, refere o estudo Valores, qualidade institucional e desenvolvimento em Portugal que vai ser apresentado quinta-feira.

Segundo o estudo, citado pela agência Lusa, “a Maçonaria, a Opus Dei e a ligação aos partidos políticos ainda são três realidades que intersetam a esfera do Hospital de Santa Maria”.

O site da RTP tentou obter uma reação do Hospital de Santa Maria a este relatório. José Pinto da Costa, assessor do Conselho de Administração, afirmou apenas “que o hospital não se pronuncia, porque não conhece o estudo, que só vai ser apresentado quinta-feira”.

A investigadora Sónia Pires, que realizou o estudo com base em questionários e entrevistas recolhidas entre 2012 e 2013, traça um retrato negro do maior hospital do país, “onde se entrecruzam os interesses públicos e privados de grupos poderosos, nomeadamente na classe médica e na direção de serviços de apoio que condicionam o funcionamento dos serviços a nível de recursos humanos e aquisição de material clínico”.

No entanto, “o diagnóstico era pior há dez anos, quando a situação estava fora de controlo não existindo registos de utilização do equipamento e verificando-se roubos regulares, por parte de médicos e de outro pessoal, que se serviam a seu bel-prazer dos armazéns do hospital para fornecer as suas clínicas privadas”.

“As condições melhoraram, entretanto, mas continua a ser prática comum pequeno atos de de corrupção como, por exemplo, troca de favores, fazendo passar à frente nas listas de espera, amigos e familiares, e o médico assistente canalizar os pacientes que têm de fazer análises para laboratórios privados dos quais é sócio”, destaca Sónia Pires.

O encerramento do Hospital de Santa Maria chegou a ser ponderado e foi necessária a “intervenção energética do ministro da Saúde, que nomeou em novo Conselho de Administração e um novo presidente para salvar a instituição”, relata o estudo, que acrescenta “que esse dirigente e a sua família receberam ameaças de morte e chegaram a ser acompanhados por escolta policial”.
Corrupção mais evidente até 2000
O relatório considera que a “corrupção foi mais evidente até meados de 2000”, tendo sofrido “uma quebra com a reorganização dos serviços”.

“Com efeito, a introdução da informatização do serviço, as alterações nas chefias dos serviços de apoio (com a vinda de atores do setor privado bancário ou do setor dos seguros de saúde), a entrega de relatórios de contas por serviço, área ou departamento, ou a externalização de certos serviços (como a alimentação, a lavandaria ou obras de manutenção) fazem com que o despesismo seja mais controlado”, sublinha o documento.

A partir de 2011 “as restrições orçamentais no Serviço Nacional de Saúde condicionaram a introdução de maior flexibilidade tecnológica e inovação nos serviços”, frisou a investigadora.

O relatório divulga igualmente “casos de absentismo de chefias médicas nos serviços deO documento justifica a permanência de alguns médicos no serviço público com “o facto de pertencer ao Hospital de Santa Maria ser útil para conseguir o estatuto social e simbólico próprio da profissão”. ação médica e nomeações dos diretores de serviços feitas à revelia das normas e regulamentos”.

“Os processos de nomeação não são claros e estão atravessados por outras dinâmicas como os jogos de interesse e as lutas entre professores da Faculdade de Medicina, e a presença de dinâmicas externas próprias à sociedade portuguesa – como a Maçonaria, a Opus Dei e a ligação a partidos políticos (ligação mais recente, temporalmente, e com ênfase particular no Partido Comunista e no Partido Socialista) ”, sublinha Sónia Pires, com base nas informações recolhidas. Instituição “órfã”
O estudo Valores, qualidade institucional e desenvolvimento em Portugal revela ainda que o Hospital de Santa Maria “foi abandonado à sua sorte e está suborçamentado para fazer face aos elevados custos que tem com os seus utentes, devido ao seu estatuto de hospital de fim de linha”.

“O Hospital de Santa Maria é para todos os efeitos uma instituição órfã para fazer face à crise, o Conselho de Administração do hospital foi abandonado à sua sorte, tanto pelos utentes, como pela Faculdade de Medicina, ou ainda as organizações profissionais médicas”, salienta a investigadora. “É opinião unânime que o Hospital de Santa Maria é suborçamentado pelos custos de medicação e que o seu estatuto de hospital de fim de linha dever ser considerada pela tutela para rever os pagamentos feitos em sede de contrato-programa”, acentua-se no estudo.

Para Sónia Pires, “as relações entre o Hospital de Santa Maria e os seus aliados, o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças, deterioram-se nos últimos anos, num contexto de sucessivos cortes orçamentais, que atingiram dezenas de milhares de euros, e passaram a ser relações de confronto”.

No entanto - e apesar das fortes restrições -, “o hospital procurou manter os compromissos com os utentes, durante o período de governação interna de 2012-2012, com o atendimento indiscriminado de utentes e a dispensa de medicamentos e tratamentos caros”.

Apesar da perceção negativa do Hospital de Santa Maria e dos hospitais públicos, em geral, na opinião pública devido às longas listas de espera para consultas e cirurgias, Sónia Pires destaca “o trabalho árduo, em contexto de crispação económica grave, nomeadamente no que diz respeito ao atendimento de todos os utentes (vindos do setor privado, do setor público, da região de referência ou fora dela, e dos PALOP) e no facto de contemplar os melhores cuidados possíveis a todos os utentes”.

Vários responsáveis ouvidos pela investigadora salientaram que “o Hospital de Santa Maria assume um papel fundamental perante os doentes do setor privado, já que os seguros de saúde só permitem tratamentos até um determinado nível de complexidade devido aos tetos de reembolso preestabelecidos, levando muitos utentes com doenças complexas a recorrer aos serviços públicos”.
Opus Dei desmente envolvimentos
Num comunicado enviado às redações a Opus Dei desmente categórica e integralmente o conteúdo de tal afirmação e revela que a investigadora Sónia Pires a contactou para o seu trabalho.

Sendo uma afirmação que põe em causa a natureza e a finalidade desta instituição da Igreja Católica, pedimos publicamente à Senhora Dra. Sónia Pires que, caso tenha proferido as palavras que lhe são atribuídas, retire a afirmação

Se a afirmação, apesar de lhe ser atribuída, tiver sido dita, afinal, por alguma pessoa envolvida no estudo, desejamos que as autoridades competentes realizem uma investigação sobre as suspeitas levantadas.

Em qualquer caso, a prelatura do Opus Dei está e estará sempre disponível para colaborar com as autoridades.
Estudo analisou seis instituições
O estudo, que envolveu vários investigadores e foi coordenado pela professora da Universidade de Lisboa Margarida Marques e pelo professor da Universidade de Princeton Alejandro Portes, analisou o funcionamento e qualidade de seis instituições públicas e privadas. Baseou-se em dados recolhidos ao longo de um ano (entre 2012 e 2013).

Além do Hospital de Santa Maria, que foi a organização mais mal classificada no conjunto de seis, o estudo analisou ainda a Autoridade Tributária e Aduaneira, a ASAE, EDP, Bolsa de Lisboa e CTT, destacando-se essencialmente na avaliação sobre inovação e flexibilidade tecnológica.

O Hospital de Santa Maria foi escolhido como estudo para avaliar, de forma indireta, o Serviço Nacional de Saúde e as respetivas políticas governamentais.
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