Monteiro quer acabar com cortes no orçamento do MNE já este ano
O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse hoje que espera inverter já este ano a tendência para cortes sucessivos no Orçamento do Ministério que tutela, ao falar pela primeira vez na comissão parlamentar de assuntos europeus.
"Vamos tentar reverter a tendência de declínio do orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Ó) Espero revertê-la já este ano, disse António Monteiro, depois de em vários pontos da sua intervenção sublinhar a necessidade de "gerir melhor o dinheiro" disponível.
O ministro respondia a uma interpelação do deputado socialista Carlos Luís, que evocou os cortes orçamentais de 11,3 por cento em 2003 e de 6,4 por cento em 2004 para questionar António Monteiro sobre se se está perante "o desmantelamento e desarticulação da política externa portuguesa".
A questão, e a resposta, surgiram nomeadamente a propósito da situação do Instituto Camões, organismo cuja acção, segundo o deputado socialista, está arredada do discurso governamental o que, ainda segundo Carlos Luís, "leva a crer que não é uma prioridade" da diplomacia.
António Monteiro rejeitou esta interpretação, afirmando que a diplomacia cultural é prioritária e só não é referida especificamente porque se trata de um organismo do próprio MNE.
A partir de um exemplo do mesmo deputado, que citou a abertura de 25 centros de língua portuguesa e de 18 delegações do Instituto Camões entre 1995 e 2001, o ministro criticou a "ambição desmedida" que por vezes caracteriza esta área da diplomacia e que resulta, segundo afirmou, na canalização de quase todo o orçamento disponível (70 ou 80 por cento, referiu) para o pagamento das despesas de funcionamento.
""Nuns sítios é essencial (abrir centros culturais), mas noutros tem primeiro de se ver se há dinheiro para isso", disse o ministro, insistindo na necessidade de "racionalização dos meios" sem, no entanto, "estragar o que já está feito".
"Temos de nos ater ao que temos", afirmou.
Sobre a promoção da Língua Portuguesa, um dos eixos fundamentais do programa de governo, António Monteiro defendeu a articulação de eventuais medidas a tomar com o Brasil, uma vez que, disse, o elevado número de falantes de português no mundo se deve mais aos 170 milhões de brasileiros do que às comunidades portuguesas.
Mas, para o ministro, a promoção da língua passa também por África, onde o português é - e deve continuar a ser - língua de trabalho nas várias organizações regionais.
Na área concreta do ensino do português no estrangeiro, o ministro defendeu uma "estratégia pragmática" que avalie os casos individualmente e considerou "discutível" o princípio de uma lei única sobre a matéria, dado que o ensino do português tem alvos diferentes consoante os países.
No âmbito das comunidades portuguesas no estrangeiro, Monteiro anunciou para 2005 "um programa ambicioso de instalação de máquinas emissoras de bilhetes de identidade" nos consulados portugueses e a "manutenção dos programas de apoio" aos emigrantes portugueses.
Estas medidas, explicou noutro passo, prendem-se com a importância de "ir ao encontro das necessidades" dos portugueses no estrangeiro e "facilitar-lhes a vida", nomeadamente na resolução de problemas burocráticos.
António Monteiro compareceu hoje, pela primeira vez desde que assumiu a pasta, na Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus e Política Externa, uma reunião que se prolongou por mais de três horas.
