Ex-sócio de Miguel Macedo protegido por relações com Rui Machete

O ministro cessante Rui Machete incumbiu o seu chefe de gabinete de acompanhar a emissão de vistos a um grupo de cidadãos líbios, pedidos pela empresa que contratou Jaime Gomes, ex-sócio de Miguel Macedo, para “facilitação na obtenção de vistos”, diz a acusação dos vistos. gold.

Cristina Sambado - RTP /
Rui Machete afirma que não tinha conhecimento concreto deste problema, por isso, procurou “averiguar o que se passava” Mário Cruz - Lusa

Segundo o jornal Público, que cita a acusação, “Rui Machete incumbiu o seu chefe de gabinete de perceber o tipo de tratamento que a ILS- Produtos e Soluções na Área da Saúde estava a ter por parte da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas”.

Na acusação do Ministério Público, citada pelo jornal, surgem referências à intervenção de Rui Machete a quem Miguel Macedo terá pedido, em agosto de 2004, ajuda para ultrapassar um problema na emissão de uma parte dos vistos, após o encerramento da Embaixada de Portugal na Líbia, em Trípoli, umas semanas antes.

O principal objetivo seria que fossem emitidos vistos temporários a 342 cidadãos líbios, com o intuito que viessem a realizar tratamentos médicos em Portugal.

A empresa em causa, a ILS-Produtos e Soluções na Área da Saúde, tinha como gerente Paulo Lalanda e Castro, que contratou José Sócrates como consultor de uma multinacional do setor de saúde e que, no âmbito deste negócio de 18 milhões de euros com o Ministério da Saúde, contratara uma sociedade de Jaime Gomes, ex-sócio de Miguel Macedo, para facilitar a obtenção de vistos. A ILS é detida por uma sociedade por quotas (X Cellentis - Marketing Lda) cuja empresa-mãe é a PARS – Consultoria e prestação de serviços SA¬, que tem Jaime Gomes como administrador único.

Segundo a acusação, “o objeto do contrato entre a ILS e a empresa de Jaime Gomes previa expressamente, além das questões logísticas da deslocação dos cidadãos líbios, a atividade de facilitação na obtenção de vistos, tendo a primeira empresa pago à segunda mais de 100 mil euros no âmbito do referido contrato”.

O Ministério Público, que fez questão de explicar detalhadamente as irregularidades do procedimento, revela que na mesma altura, duas outras empresas, que prestavam o mesmo tipo de serviços, tiveram um tratamento completamente diferente por parte das autoridades portuguesas.

Segundo o Público, “após o pedido de Rui Machete, o diretor dos Assuntos Consulares respondeu ao seu chefe de gabinete que já tinham chegado a um entendimento e que os pedidos apresentados pela ILS ‘poderiam vir a ser qualificados como excecionais para efeitos de tratamento através de Tunes’”.

Nesse mesmo dia, Rui Machete informou Miguel Macedo por e-mail de que “relativamente ao caso concreto que suscitou a nossa conversa, tenho informações de que está a ser resolvido”.

O e-mail de Machete foi reencaminhado por Miguel Macedo para o seu ex-sócio através de uma conta pessoal. Segundo a acusação, no mesmo dia, Macedo manteve uma conversa com Jaime Gomes “vangloriando-se com o resultado alcançado com a exceção aberta para a ILS”.
Machete já reagiu
O Rui Machete, numa nota enviada ao Público pela sua assessora, assegura “que esta é uma situação normal entre colegas”.

O ministro cessante acrescenta que não tinha conhecimento concreto deste problema, pelo que procurou “averiguar o que se passava”.

Machete afirma desconhecer qualquer tratamento excecional e garante que “não havia situação excecional relativa a uma empresa, mas abrangia todo o setor de empresas, uma vez que o problema resultava dos vistos outorgados aos líbios e não às empresas que facultavam os cuidados médicos”.

Segundo o Público, Rui Machete lamenta o modo como as perguntas são formuladas — onde se confronta o governante com factos descritos na acusação —, pois “parecem subentender que eu conhecia alguma coisa mais naquele momento acerca dos factos que levaram ao inquérito judicial e posteriormente a um processo-crime em relação às pessoas implicadas”.

E remata: “O processo não me envolve — nem de perto nem de longe. Só envolve se se considerar que colaborar como testemunha em fase de inquérito, como é dever de qualquer cidadão, é um envolvimento”.
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