País
Exames nacionais. Debate de urgência com ministro da Educação marcado para 17 de julho
A decisão foi tomada esta quarta-feira na conferência de líderes. O debate está marcado para esta sexta-feira, dia 17, no Parlamento, já depois de ter decorrido o debate do estado da nação e no dia em que se prevê que possam ser afixadas as pautas dos exames nacionais.
O pedido de agendamento tinha sido feito pelo PCP na passada segunda-feira, de forma potestativa, através de um requerimento em que é exigida a presença do ministro da Educação, Fernando Alexandre.
O porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Francisco Figueira, disse que o Parlamento não recebeu ainda qualquer indicação sobre quem representará o Governo neste debate.
Francisco Figueira salientou que a "agenda parlamentar encontrava-se estabilizada", prevendo-se, como é habitual, que fosse o debate do estado da Nação a encerrar os trabalhos antes das férias, porém, perante dois requerimentos para o agendamento de um debate sobre exames nacionais (da autoria do PCP e do Chega) "foi entendimento maioritário" agendar-se o debate para sexta-feira.
No final da conferência de líderes, o líder parlamentar do PCP, Paula Santos, e o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, afirmaram que os partidos que apoiam o Governo (PSD e CDS-PP) se opuseram a este agendamento.
No requerimento entregue na Assembleia da República, o PCP pede um debate de urgência potestativo sobre "Exames Nacionais" com a presença do ministro da tutela para explicar quais as medidas adotadas "para assegurar que nenhum estudante é prejudicado neste processo caótico de avaliação dos exames nacionais, cujos responsáveis são o ministério e o Governo".
O porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Francisco Figueira, disse que o Parlamento não recebeu ainda qualquer indicação sobre quem representará o Governo neste debate.
Francisco Figueira salientou que a "agenda parlamentar encontrava-se estabilizada", prevendo-se, como é habitual, que fosse o debate do estado da Nação a encerrar os trabalhos antes das férias, porém, perante dois requerimentos para o agendamento de um debate sobre exames nacionais (da autoria do PCP e do Chega) "foi entendimento maioritário" agendar-se o debate para sexta-feira.
No final da conferência de líderes, o líder parlamentar do PCP, Paula Santos, e o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, afirmaram que os partidos que apoiam o Governo (PSD e CDS-PP) se opuseram a este agendamento.
No requerimento entregue na Assembleia da República, o PCP pede um debate de urgência potestativo sobre "Exames Nacionais" com a presença do ministro da tutela para explicar quais as medidas adotadas "para assegurar que nenhum estudante é prejudicado neste processo caótico de avaliação dos exames nacionais, cujos responsáveis são o ministério e o Governo".
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