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Falhas no INEM. Ministra da Saúde promete agir "em conformidade" com relatório da IGAS

Em causa está o relatório preliminar da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, que conclui que o Ministério não avisou o INEM sobre a greve dos técnicos de emergência médica.

Cristina Santos - RTP /
João Marques - RTP

Um comunicado emitido esta quinta-feira pelo Ministério da Saúde garante que Ana Paula Martins está a analisar o documento e que “terá em consideração as dificuldades relativas às duas greves”, assegurando que a ministra “agirá em conformidade com as recomendações feitas pela IGAS”.

A IGAS afirma que o INEM não se preparou para assegurar o socorro nos dias da greve, entre outubro e novembro do ano passado, porque o Ministério da Saúde ignorou os pré-avisos.A investigação foi desencadeada depois de os atrasos no socorro, durante as greves, serem apontados como a causa de 11 mortes em Portugal.

Sobre esta questão em particular, o gabinete da ministra refere-se a “constrangimentos no que respeita ao circuito dos pré-avisos de greve, nomeadamente entre os sindicatos, o INEM e a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde”.

Neste comunicado, o Ministério insiste na tese defendida por Ana Paula Martins que “nos dias 31 de outubro e de 04 novembro coincidiram duas greves” e que no dia 4 de novembro “o CODU do INEM recebeu o maior número de chamadas dos últimos anos”.

Em seis pontos, a tutela lembra que este é um “relatório preliminar”, a ministra “aguarda a finalização deste inquérito, ao qual falta ainda a fase de contraditório”.

Para além disto, Ana Paula Martins aguarda a finalização de outro inquérito, também pela IGAS, que averigua as “falhas de socorro aos cidadãos” durante os dois dias de greve. Só depois vai ser feita a “avaliação final” das conclusões.

A nota do Ministério da Saúde refere ainda a “diminuição significativa de recursos humanos” no INEM “entre 2022 e 2024” que “já começou a ser invertida por este Governo”. 

Para além de problemas com os meios terrestres que “não foram renovados nos últimos anos”.

Em novembro do ano passado, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, Ana Paula Martins garantiu que iria assumir "total responsabilidade pelo que correu menos bem e comprometo-me, em nome do Governo, a executar as medidas necessárias para a refundação do INEM".
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