Para o esquema de burlas, recorria a contas bancárias de pessoas conhecidas (ou outras que a procuraram em busca de benefícios) para os depósitos das quantias pedidas às empresas contactadas.

Em algumas situações, como a da arguida Silvana E., "dizia que precisava de um crédito e pedia um NIB (número de identificação bancária)" sem a informar da verdadeira intenção.

"Fiquei com a caderneta dela para os fins que fiz, e dos quais estou muito arrependida, ela não sabia de nada do que se estava a passar", disse a arguida.

Olga A., arguida de 41 anos, que se fez passar por advogada, juíza, inspectora das finanças e solicitadora, está a ser julgada pelos crimes de burla em co-autoria com 46 indivíduos.

Durante toda a manhã foi confrontada pelo juiz-presidente, Castelo Rios, com as várias situações de burla.

Confirmou que a 14 de Outubro de 2004 se fez passar por juíza de direito para convencer uma empresa ao pagamento de 5.050 euros, em vale postal, para evitar uma alegada penhora.

O sócio-gerente da empresa burlada procedeu ao pagamento da quantia referida pela arguida em três vales mas a mesma nunca chegou a ser levantada.

Segundo a acusação, Olga A. terá tentado em Outubro de 2004, recorrendo ao mesmo esquema, burlar a Exponor em 2.425 euros, identificando-se como juíza do Tribunal do Bolhão e alegando uma possível fixação, em edital, de penhora dos bens.

Até ao momento Olga A. foi confrontada com os primeiros 91 casos de burla mencionados pela acusação.

A arguida encontra-se a ser julgada novamente por crimes de burla depois de, a 23 de Novembro de 2007, ter sido condenada a uma pena de quatro anos e seis de prisão por 83 burlas (32 consumadas e 51 tentadas) decorridas entre 2004 e 2005.

Olga A. recorria aos editais de jornais, ou a listas telefónicas, para descobrir empresas com dívidas ao estado, as quais contactava pedindo uma dada quantia para a regularização da situação.

A troco de "50 euros", Olga A. solicitava a várias pessoas que abrissem contas bancárias - no processo estão referenciadas 52 contas bancárias - dando o respectivo número de identificação bancária (NIB) para os depósitos das empresas contactadas.

Depois de efectuado o depósito "o próprio titular da conta é que ia ao banco levantar o dinheiro comigo, entregava-mo e depois é que era remunerado" em quantias que "variavam consoante o valor da transferência", referiu a arguida durante a sessão de terça-feira.

Por vezes os próprios titulares das contas cediam a Olga A. os cartões Multibanco e cadernetas, e respectivos códigos, para que esta aí efectuasse os depósitos.

O valor global destas burlas, concretizadas entre Abril de 2003 e Fevereiro de 2005, visando sobretudo pessoas e entidades do Norte, ultrapassou, segundo a acusação, os 150 mil euros.

De acordo com a acusação, trata-se de um esquema similar ao que motivou o julgamento de 2007.

O julgamento prossegue durante a tarde na Alfândega do Porto onde se encontra a decorrer o julgamento das Varas Criminais do Tribunal de São João Novo que não dispõe de espaço para o elevado número de sujeitos processuais.

LYL/JGJ.

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