O processo corre nas Varas Criminais de São João Novo, no Porto, um tribunal que não dispõe de sala com capacidade para aquelas dezenas de sujeitos processuais.

O processo envolve, além dos 47 arguidos, 28 demandantes.

Num primeiro julgamento, que terminou a 23 de Novembro do ano passado, a mulher que se fez passar por juíza, 41 anos, saiu ilibada da acusação de ter constituído uma associação criminosa, mas foi condenada por 83 burlas (32 consumadas e 51 tentadas) a quatro anos e seis meses de prisão.

A arguida foi também condenada a indemnizar dez pessoas e entidades lesadas no valor global de 30.247 euros.

Neste novo processo, a arguida está acusada de 181 crimes de burla (na forma consumada e tentada), em co-autoria com 46 indivíduos.

O valor global destas burlas, concretizadas entre Abril de 2003 e Fevereiro de 2005, visando sobretudo pessoas e entidades do Norte, ultrapassou os 150 mil euros.

O esquema usado era, de acordo com a descrição do Ministério Público (MP), similar ao que motivou o anterior julgamento.

Nessa altura, a mulher confessou que simulava ser juíza e às vezes solicitadora ou advogada para conseguir os seus intentos.

A falsa juíza obtinha informação sobre as dívidas ao Estado através de editais publicados nos jornais e recolhia os números de telefone e de fax de várias instituições governamentais para dar credibilidade à cobrança.

Na posse desses elementos, contactava os representantes das empresas em falta por telemóvel, intitulando-se juíza ou, noutros casos, quadro superior da administração pública ou de bancos, e induzia-os a depositarem as respectivas quantias em contas bancárias de que indicava o respectivo número de identificação (NIB).

Essas contas eram abertas em nome de pessoas que apenas recebiam em troca pequenas importâncias em dinheiro.

JGJ.