"O ambiente assim criado proporcionou uma maior desinibição e uma menor resistência por parte dos menores que frequentavam a garagem à prática de relações sexuais", indica o acórdão do Tribunal de Júri hoje lido em Ponta Delgada.

O processo de abuso sexual de menores da Lagoa, ilha de São Miguel, envolveu 18 arguidos, sete condenados a prisão efectiva, sete com penas suspensas, um obrigado ao pagamento de uma multa e três absolvidos.

As penas de prisão efectiva variaram entre os 14 anos e os três anos, enquanto que as penas suspensas oscilaram entre os três e os dois anos.

O acórdão considerou ainda provado que o arguido José Augusto Pavão ("Farfalha") aproveitou a "menor resistência" das jovens para "as induzir na prática de actos dessa natureza com ele próprio e com outros homens que aí compareciam".

Segundo o Tribunal, "conseguida a presença dos menores na garagem, José Augusto Pavão passou a confrontá-los com adultos seus conhecidos que queriam manter relacionamento sexual com eles".

Ficou ainda provado que "todos os actos foram livre e conscientemente praticados no seguimento" das decisões de cada uma dos arguidos condenados, "para satisfação dos respectivos apetites sexuais, apesar de saberem que, sendo o caso, eram actos proibidos pela lei penal".

O Tribunal realçou também que os depoimentos prestados pelos arguidos "contribuíram relevantemente para a descoberta da verdade" e considerou "importante o contributo das escutas telefónicas efectuadas".

Este caso remota a final de 2003 e início de 2004, com a detenção de 18 homens na ilha de São Miguel, que foram todos constituídos arguidos.

O julgamento, que se iniciou a 14 de Março, teve apenas seis sessões: três sessões para produção de prova, duas para as alegações finais e uma, hoje, para a leitura da sentença.