Fátima Felgueiras conhece hoje sentença processo "saco azul"

A autarca de Felgueiras, Fátima Felgueiras, vai conhecer hoje a sentença relativa ao processo "saco azul", em que está a ser julgada por 11 crimes. Horácio Costa, antigo assessor de Fátima Felgueiras e principal denunciante, está acusado de dois crimes de participação económica em negócio.

RTP /
Durante o julgamento, a autarca afirmou reiteradamente a sua inocência RTP

Entre 2003 e 2005, a autarca de Felgueiras foi notícia muitas vezes.

A fuga para o Brasil e o regresso a Portugal, após uma ausência de dois anos, foram alguns dos momentos mais mediáticos de Fátima Felgueiras.

No entanto, a autarca contou sempre com o apoio de populares.

O "saco azul" senta no banco dos réus um total de 16 arguidos, tendo o processo 54 volumes e quase 15 mil páginas.

Fátima Felgueiras e Horácio Costa, figuras principais no julgamento, pediram a absolvição após 128 sessões no tribunal.

Julgamento do processo "Saco Azul" já leva 1 ano e nove meses

Na quase centena e meia de sessões que tiveram lugar no Tribunal de Felgueiras ouviram-se versões contraditórias.

Os principais rostos deste caso são os dois denunciantes, Horácio Costa e Joaquim Freitas, e a autarca, Fátima Felgueiras, acusada de 22 crimes, entre os quais participação económica em negócio, corrupção passiva, abuso de poder, prevaricação, peculato, peculato de uso e peculato de uso sob a forma continuada.

Nas alegações finais, o Ministério Público pediu que Fátima Felgueiras fosse condenada por 10 crimes, a que corresponderia uma pena de prisão efectiva nunca inferior a 7 anos.

Quanto a Horácio Costa e Joaquim Freitas, o Ministério Público pediu a condenação de ambos por dois crimes de participação económica em negócio sob a forma de cumplicidade.

Saco azul seria alimentado segundo duas estratégias

O Ministério Público descreve duas estratégias que alegadamente alimentavam o "saco azul". A primeira está relacionada com negócios à volta da Resin, uma empresa ligada ao sector dos lixos.

Na acusação está escrito que a autarquia simulava contratos e concursos públicos com esta empresa para fazer sair da câmara dinheiro que depois entrava no tal "saco azul".

O segundo esquema dá conta de uma lista com nomes de pessoas ou entidades com processos de licenciamento pendentes na Câmara Municipal.

Na acusação está escrito que eram pedidos a essas pessoas e entidades contributos financeiros para a campanha eleitoral de 1997.

Fátima Felgueiras sempre negou conhecer conta do saco azul

A autarca sempre negou ter conhecimento da conta bancária onde estaria o dinheiro resultante destas ilegalidades. Fátima Felgueiras deixou claro que apenas tinha preocupações relacionadas com a política e nunca com o dinheiro.

A autarca não se cansou de repetir que "tudo não passa de uma montagem ardilosa", de uma "historieta sem sentido".

Na última sessão do julgamento, Fátima Felgueiras disse ao colectivo de juízes que foi vítima de "uma estratégia de assalto ao poder", com Horácio Costa a querer retirá-la do cargo.

Horácio Costa sustenta outra versão

O ex-funcionário da câmara afirma que Fátima Felgueiras tinha conhecimento de toda esta realidade e que geria directamente a conta do BES, sendo portanto "a cabeça do polvo".

Horácio Costa sublinhou também que nunca houve da sua parte uma estratégia de vingança, considerando que ao colaborar com a Polícia Judiciária "deu o corpo às balas".

Fátima Felgueiras regressa ao tribunal

Dentro de duas semanas, a autarca de Felgueiras senta-se de novo no banco dos réus.

Para 26 de Novembro está marcado o início do julgamento do processo relacionado com Futebol Clube de Felgueiras e no qual a autarca é acusada de sete crimes de participação económica em negócio e um de abuso de poder.

Em causa estão subsídios atribuídos pela câmara municipal ao clube de futebol.

O Ministério Público refere quatro contratos-programas que não foram cumpridos porque o dinheiro foi utilizado para pagar despesas correntes, como o salário dos jogadores.

A acusação diz que Fátima Felgueiras sabia do destino ilícito do dinheiro e que, destes "negócios", a autarquia saiu lesada em 3,8 milhões de euros.
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