Fátima Felgueiras disse desconhecer empolamento de custos de aterros
A autarca de Felgueiras, Fátima Felgueiras, disse, em Tribunal, que apenas presidiu ao júri da Associação de Municípios do Vale do Sousa (AMVS) que adjudicou a construção de três aterros à firma Resin, nada sabendo sobre um eventual empolamento de custos.
"Não influenciei a decisão da comissão técnica que apreciou as proposta s e só por maldade se pode dizer isso", afirmou, referindo-se a um eventual empo lamento de custos, garantindo que se limitou a acompanhar, no âmbito da Associaç ão, os aspectos políticos e ambientais que justificaram o lançamento das empreit adas.
A presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Fátima Felgueiras, fala va perante o colectivo de juízes no Tribunal de Felgueiras que está a julgar o c hamado caso do "saco azul", no qual está acusada de 23 crimes, num processo que envolve outros 15 arguidos.
O despacho de pronúncia defende que a adjudicação, em Outubro de 1997, por cerca de cinco milhões de euros (981 milhões de escudos), das três empreitad as a um consórcio de três empresas liderado pela Resin-Resíduos Sólidos, SA foi empolada em 700 mil euros (140 mil contos).
O concurso da AMVS envolvia a construção de aterros em Lustosa, Lousada , em Canelas, Penafiel, e em Felgueiras para resíduos banais (RIB`S) do calçado.
Esta verba terá sido posteriormente repartida entre os arguidos, vindo uma parte a ser utilizada para saldar um débito do Futebol Clube de Felgueiras.
Os 700 mil euros - diz o despacho de pronúncia - terão sido entregues f aseadamente pelos gestores da Resin, Vítor Borges e Gabriel Ângelo, a Fátima Fel gueiras ou aos seus representantes, nomeadamente ao então vereador - e também ar guido no processo - Horácio Costa.
Confrontada com a existência no processo de um "relatório de actividade " - com uma parte manuscrita e outra dactilografada - que lhe foi dirigido por H orácio Costa dando conta do recebimento de 25 mil euros (cinco mil contos) entre gues pela Resin, Fátima Felgueiras disse desconhecer o facto.
Garantindo que apenas leu e despachou a parte dactilografada do relatór io, onde nada se diz sobre o tema, aventou a hipótese de o texto manuscrito "pod er ter sido lá colocado posteriormente".
No documento consta "TC. Óptimo", o que, no entender da acusação, signi fica "Tomei conhecimento. Óptimo".
Depois, em 10 de Outubro de 1997, Horácio Costa ter-se-á deslocado aos escritórios da Resin, onde o gestor Vítor Borges lhe entregou pessoalmente 25 mi l euros (cinco mil contos) em dinheiro.
Mantendo sempre a tese de que de nada sabia sobre o assunto, Fátima Fel gueiras voltou a considerar "normal" que o arguido Joaquim Freitas tivesse abert o, no dia seguinte, a 11 de Outubro, uma conta no Banco Espírito Santo, onde for am depositados 30 mil euros (seis mil contos) em numerário, mas afirmando descon hecer em concreto quanto foi depositado e os sequentes movimentos bancários.
Questionada pelo juiz-presidente José Castro e pelo procurador Pinto Br onze, Fátima Felgueiras manteve a versão de que de nada sabia sobre um eventual empolamento das adjudicações e sobre os vários montantes recebidos da Resin pelo s seus ex-colaboradores.
Posta perante outra nota manuscrita, da autoria do ex-presidente da aut arquia Júlio Faria, acerca da constituição de um "pelouro das finanças" para ang ariar fundos, e onde se sublinha a necessidade de ser mantida "reserva" sobre o assunto, a arguida atribuiu o conceito de "reserva" aos aspectos políticos própr ios de um campanha política e não especificamente a angariação de dinheiros.
Negou, ainda, ter participado em duas reuniões - descritas nos autos - em que se tratou da angariação de fundos para a campanha eleitoral do Partido So cialista.
Sobre a existência de "listinhas" com nomes de pessoas a contactar para obter verbas, disse que tal é normal em qualquer campanha política, frisando qu e os empresários da terra dão dinheiro aos vários partidos e às organizações loc ais.
"Fui a estrela da campanha. Fiz discursos, controlei o modo como a minh a foto andava pendurada em cartazes nas árvores, mas nunca angariei fundos", afi rmou.
Declarou, também, a terminar o seu depoimento, que "nunca" deu ordens d irectas a Horácio Costa para angariação de fundos e disse que este seu ex-colabo rador não tinha estatuto especial na Câmara de Felgueiras, sendo apenas um verea dor que exerceu funções "de forma muito competente".
O alegado desconhecimento de Fátima Felgueiras sobre o "saco azul", as verbas da Resin e a abertura de uma conta bancária vão, na sessão da tarde, ser alvo de um interrogatório por parte de Pedro Martinho, advogado de Horácio Costa .
Este arguido não se coibiu, no final da manhã, de acusar Fátima Felguei ras de estar "a mentir ao Tribunal".
O julgamento prossegue até ao final da tarde, continuando na manhã de s exta-feira.