FENPROF contrapõe 9 pontos a esta vinculação de professores

Mário Nogueira apontou esta tarde os pontos considerados pela FENPROF penalizadores dos 7983 professores que estão em condições de vincular já a 1 de setembro. A necessidade de disponibilidade para serem deslocados para qualquer escola do país, que a FENPROF diz ser a contrapartida exigida pelo Ministério da Educação, é uma das condições contestadas.

RTP /
O ministro da Educação, João Costa, anunciou hoje que quase oito mil professores vão entrar este ano para os quadros do Ministério da Educação, a maioria através do novo mecanismo de vinculação dinâmica.

Considerando que a vinculação “é importante”, bem como a aplicação de novos índices salariais para o 2.º e 3.º escalões da carreira docente, o secretário-geral da FENPROF lembrou que ficam, ainda assim, por preencher 25% das vagas de vinculação (2617 docentes).

O facto de colegas com menos tempo de serviço poderem ultrapassar colegas com mais tempo de serviço foi outra das queixas deixadas por Mário Nogueira ao processo de vinculação durante uma conferência de imprensa ao início da tarde.

O secretário-geral da FENPROF alertou que a precariedade está longe de ser eliminada, apesar da vinculação de quase oito mil docentes hoje anunciada pelo Governo, e prometeu que a luta vai continuar no próximo ano letivo.

"A precariedade está longe ou fica longe de ser eliminada. Recorrendo aos números do concurso externo para o ano que agora terminou, tivemos 38.798 candidatos para 3.259 vagas: os docentes que vincularam este ano obtiveram uma vaga, mas tinham uma média de idade de 45,8 anos e de tempo de serviço de 15,2 anos e é fácil perceber, mesmo antes de estar feito o levantamento dos números das colocações hoje divulgadas, que a precariedade se irá manter e arrastar", sustentou.

Relativamente à não discriminação salarial dos docentes com vínculo laboral precário, a FENPROF considerou que esta "não fica resolvida", "pelo que a diretiva comunitária que a impede, continua por cumprir".

"O diploma de concursos criou dois índices salariais, mas parte do princípio de que não há docentes contratados com 12 ou mais anos de serviço, o que não é verdade, pois continuaremos a ter alguns milhares de docentes com este tempo de serviço e vínculo ainda precário", sustentou.

A ocasião serviu ainda para reiterar que "os professores não desistirão do seu tempo de serviço", depois de o ministro das Finanças, em entrevista ao jornal Público, ter afirmado que, para recuperar o tempo de serviço dos professores que esteve congelado, teria, por razões de equidade, de fazer o mesmo a todos os outros trabalhadores da administração pública.

"Como o senhor ministro Fernando Medina saberá do que fala, o que parece pretender é enganar a opinião pública. Se alguém se pode queixar de falta de equidade no tratamento a que está sujeito, relativamente ao tempo de serviço que cumpriu nos períodos de congelamento, tanto antes como durante o período da troika, são os professores e os educadores do continente", acusou.

Mário Nogueira deixou a garantia de que "a injustiça do roubo de tempo de serviço que é feito aos docentes" continuará a ser motivo da luta no próximo ano letivo.

"São seis anos, seis meses e 23 dias congelados que ainda faltam recuperar e dos quais os professores não abrirão mão", concluiu.


c/ Lusa
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