À cerimónia compareceram a grande maioria dos ministros do Governo, como os ministros de Estado e Administração Interna, António Costa, e da Presidência, Pedro Silva Pereira.

Campos e Cunha demitiu-se quarta-feira do cargo de ministro das Finanças, alegando razões pessoais, familiares e de cansaço, segundo uma nota do gabinete do primeiro-ministro, José Sócrates.

Ex-secretário de Estado das Finanças e Tesouro no primeiro governo de António Guterres, de 1995 a 1999, deixa a presidência da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para regressar ao Governo.

Esforço de contenção vai prosseguir em 2006 - Teixeira Santos

O novo ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, afirmou hoje que a política de contenção e de rigor vai ter de prosseguir no Orçamento do Estado para 2006.

Nas suas primeiras declarações aos jornalistas, após ter tomado posse do cargo, substituindo Campos e Cunha, que se demitiu quarta-feira, Teixeira dos Santos passou uma mensagem de continuidade face ao seu antecessor no lugar.

"O Governo já definiu uma orientação muito clara: política de rigor", declarou Teixeira dos Santos.

O novo titular da pasta da Finanças salientou depois que, "embora haja uma mudança de ministro, a política não muda".

"Estou aqui para prosseguir essa política de rigor, para a aprofundar, e fazer com que Portugal respeite os seus compromissos que assumiu que no âmbito da União Europeia, com o Programa de Estabilidade e Crescimento", disse.

Quanto a uma eventual subida dos impostos, o ministro de Estado e das Finanças declarou "ser claro que não se pretende que haja mais agravamento".

"Os esforços tem de ser concentrados na despesa. Temos de prosseguir uma política muito rigorosa de redução da despesa pública", contrapôs.

Teixeira dos Santos disse estar "ciente das dificuldades" que terá de enfrentar na elaboração da proposta de Orçamento do Estado para 2006.

"Quando aceitei o cargo, senti isso com uma desafio, com dificuldades pela frente. Estou aqui com ânimo para enfrentar esse desafio", acrescentou, antes de se recusar a especificar uma data para a posse dos seus secretários de Estado.

"Em 2006, a política de contenção tem de prosseguir e vamos elaborar o próximo orçamento dentro desse espírito, sendo adoptadas as medidas que forem necessárias para prosseguirmos a consolidação orçamental", sublinhou.

Em relação às medidas que prevê adoptar para os funcionários públicos, o sucessor de Campos e Cunha na pasta das Finanças declarou que "a política de rigor terá de abranger os vários sectores da sociedade portuguesa".

"Este é um esforço que tem de ser pedido a todos os portugueses e, por isso, também aos funcionários públicos", acrescentou.

Luís Campos e Cunha demitiu-se quarta-feira de ministro das Finanças, alegando razões pessoais, familiares e de cansaço, obrigando o primeiro-ministro, José Sócrates, a fazer a sua primeira remodelação governamental, escassos quatro meses após a posse do XVII Governo Constitucional.