País
"Figurantes em busca da fama". Sócrates denuncia escolha "manipulada" de advogado oficioso
José Sócrates lamenta a "manipulação da escolha do próprio advogado de defesa imposto ao acusado" e frisa que o oficioso Luís Esteves não tem a sua confiança.
Num memorando dirigido à juíza presidente e divulgado esta terça-feira à comunicação social, o antigo-primeiro-ministro começa por condenar o facto de o tribunal ter negado ao advogado escolhido por si, Filipe Baptista, os dez dias de preparação que tinha concedido a outros advogados oficiosos.
Sócrates considera que essa recusa “permite apontar imediatamente duas conclusões: a primeira é a de que há uma escandalosa duplicidade de critérios para os advogados de defesa escolhidos por mim (uns têm dez dias, outros não); a segunda é a intenção de que alguém escolha por mim o meu próprio advogado”.
O antigo primeiro-ministro acusa ainda a juíza de violar “todas as regras previstas nos regulamentos” ao mandar avançar o advogado oficioso “que alguém escolheu ad hominem”, já que este “não obedecia à escala, não foi escolhido por sorteio nem tinha documento da Ordem que comprovasse a legitimidade da sua escolha”.
José Sócrates frisa que ao contrário do primeiro advogado oficioso, “escolhido por sorteio”, Luís Esteves foi uma “escolha personalizada, tendo-se autoapresentado em Tribunal invocando um telefonema que teria recebido de véspera”.
“O Estado de Direito chegou a este ponto em que um processo que começou com a escolha manipulada de um juiz de inquérito queira agora continuar com a manipulação da escolha do próprio advogado de defesa imposto ao acusado”, escreve no memorando.
“Para que fique claro: o Dr. Luís Esteves não me representa, não tem a minha confiança, contando, aliás, com a minha absoluta desconfiança reforçada pelas suas declarações aos órgãos de comunicação social”. O antigo primeiro-ministro considera também “absolutamente escandalosa” aquela que considera a “interferência do Conselho Superior da Magistratura na nomeação do advogado oficioso”.
Sócrates lamenta o “degradante espetáculo de ver na televisão advogados” falarem em seu nome “como se tivessem procuração” da sua parte e como se tivessem uma legítima preocupação com a sua defesa.
“Não têm — nem procuração nem preocupação. Não passam de figurantes em busca da fama fácil e fútil que a televisão momentaneamente lhes dá”, acusa.
“E quando encontro um advogado que, com conhecimento da causa, aceita representar-me, requerendo apenas os mesmos dez dias que o tribunal sempre concedeu, logo o tribunal lhe nega os mesmíssimos dez dias. Devo concluir, finalmente, que estas decisões visam impor-me um advogado de defesa escolhido por alguém, menos por mim”, conclui.
Sócrates considera que essa recusa “permite apontar imediatamente duas conclusões: a primeira é a de que há uma escandalosa duplicidade de critérios para os advogados de defesa escolhidos por mim (uns têm dez dias, outros não); a segunda é a intenção de que alguém escolha por mim o meu próprio advogado”.
O antigo primeiro-ministro acusa ainda a juíza de violar “todas as regras previstas nos regulamentos” ao mandar avançar o advogado oficioso “que alguém escolheu ad hominem”, já que este “não obedecia à escala, não foi escolhido por sorteio nem tinha documento da Ordem que comprovasse a legitimidade da sua escolha”.
José Sócrates frisa que ao contrário do primeiro advogado oficioso, “escolhido por sorteio”, Luís Esteves foi uma “escolha personalizada, tendo-se autoapresentado em Tribunal invocando um telefonema que teria recebido de véspera”.
“O Estado de Direito chegou a este ponto em que um processo que começou com a escolha manipulada de um juiz de inquérito queira agora continuar com a manipulação da escolha do próprio advogado de defesa imposto ao acusado”, escreve no memorando.
“Para que fique claro: o Dr. Luís Esteves não me representa, não tem a minha confiança, contando, aliás, com a minha absoluta desconfiança reforçada pelas suas declarações aos órgãos de comunicação social”. O antigo primeiro-ministro considera também “absolutamente escandalosa” aquela que considera a “interferência do Conselho Superior da Magistratura na nomeação do advogado oficioso”.
Sócrates lamenta o “degradante espetáculo de ver na televisão advogados” falarem em seu nome “como se tivessem procuração” da sua parte e como se tivessem uma legítima preocupação com a sua defesa.
“Não têm — nem procuração nem preocupação. Não passam de figurantes em busca da fama fácil e fútil que a televisão momentaneamente lhes dá”, acusa.
“E quando encontro um advogado que, com conhecimento da causa, aceita representar-me, requerendo apenas os mesmos dez dias que o tribunal sempre concedeu, logo o tribunal lhe nega os mesmíssimos dez dias. Devo concluir, finalmente, que estas decisões visam impor-me um advogado de defesa escolhido por alguém, menos por mim”, conclui.
