País
Filhos de embaixador iraquiano identificados em caso de agressão
O Ministério dos Negócios Estrangeiros admite avançar com diligências diplomáticas no caso dos dois jovens iraquianos que agrediram brutalmente um português, em Ponte de Sôr.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, em comunicado, explica: "Sendo filhos de um chefe de missão diplomática, os jovens têm imunidade diplomática nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas."
Só se o Estado iraquiano levantar essa imunidade é que os jovens podem ser detidos. Mas o Ministério acrescenta: "O caso em concreto está a ser devidamente acompanhado pelas autoridades judiciais competentes. O Ministério dos Negócios Estrangeiros poderá servir de intermediário com a missão diplomática em questão se para tal for solicitado."
E diz ainda que "eventuais diligências diplomáticas poderão ser consideradas, de acordo com o Direito Internacional, se tal vier a revelar-se necessário no decurso do processo"