As Unidades de Saúde Familiar (USF) são estruturas de saúde constituídas por equipas voluntárias com três a oito elementos entre médicos especialistas em medicina familiar e geral, enfermeiros e administrativos e que servem de base para a reforma dos centros de saúde.

O objectivo das USF é prestar cuidados de saúde mais próximos dos cidadãos, criando serviços de saúde mais pequenos, acessíveis, produtivos e personalizados para os utentes.

Durante a sessão de abertura do 23º Encontro Nacional de Clínicos Gerais, que decorre até sábado num hotel de Vilamoura (Algarve), onde cerca de 2.000 médicos vão discutir a reforma dos cuidados primários de Saúde, o ministro da Saúde, Correia de Campos, adiantou alguns pontos da reforma no Sistema Nacional da Saúde que vai estar em breve legislada.

Apesar da reconversão dos actuais SAP nocturnos ser independente da presente reforma, Correia de Campos observou que esta transformação poderia ser facilitada com a criação de USF no mesmo local dos SAP.

"Uma parte dos recursos financeiros hoje dispendidos com a abertura nocturna, auxiliará o universo compensatório da correspondente USF que a substitua".

No âmbito da reforma dos cuidados primários, o ministro da Saúde afirmou também em Vilamoura que o Governo não abdicará da criação de Unidades de Saúde Familiar em centros de saúde, nem da articulação com hospitais concessionados.

Salvaguardando que os cuidados de saúde primários devem ser independentes do atendimento de urgência, o ministro Correia de Campos anunciou que o horário limite de acesso aos cuidados primários são as "20:00 ou 22:00", porque depois dessa hora os "cuidados dificilmente se podem considerar familiares".

O Ministério da Saúde vai comprometer-se a facultar a cada USF aprovada "condições para a modernização de instalações", "equipamento", "material clínico", "sistemas de informação e respectivo apoio necessário às tarefas", anunciou ainda o governante.

Os ganhos de eficiência das USF são baseados no programa que estas unidades negociam com a agência de contratualização da Área da Região de Saúde (ARS) e serão canalizados para "encargos adicionais com o novo regime retributivo", assim como em equipamentos clínicos, de informação e na cobertura de encargos de deslocação a congressos para actualização permanente.

Existe a possibilidade de organizar 100 equipas de Unidades de Saúde Familiar até ao final deste ano e nos sete primeiros dias desde a abertura das candidaturas houve 47 candidaturas.

As 100 Unidades de Saúde Familiares criadas até ao final do ano vão fazer uma cobertura de mais de meio milhão de portugueses e estima-se que até ao final da próxima semana sejam preenchidas as vagas disponíveis para as 100 USF a lançar no terreno, adiantou Luís Pisco, o coordenador da missão destas Unidades de Saúde.

Até ao momento, candidataram-se quatro equipas USF para o Alentejo e três para o Algarve, mas a maioria - 40 - são propostas registadas no Norte do País.

Durante a sessão de abertura do 23º Encontro Nacional de Clínicos Gerais, também discursou o bastonário da Ordem dos Médicos Pedro Nunes.

O responsável sublinhou que os clínicos gerais são "médicos esforçadíssimos" que "trabalham em condições difíceis" e criticou o facto de (os políticos) só se lembrarem deles "em época de eleições".

"Nas eleições vêm dizer [os políticos] que os médicos de clínica geral são a base do sistema, mas depois quando se trata de dar condições de trabalho, de apoiar e de defender, às vezes esquecem-se", referiu o bastonário, sublinhando que não fez um ataque ao ministro da Saúde, nem ao Governo, pois a postura da Ordem dos Médicos é de "cooperação".

Pedro Nunes lembrou ainda que apesar da reforma no sistema de saúde que está em curso e que prevê uma melhoria da "gratificação moral no trabalho", os próximos anos vão ser difíceis, porque há poucos médicos e poucos enfermeiros e os clínicos que existem estão envelhecidos porque as universidades fecharam-se à "produção de novos médicos" durante uma geração.