FNE e FENPROF realçam os efeitos positivos do debate

As federações sindicais de professores qualificaram o debate que aprovou o projecto de resolução do PSD, de positivo, apesar de a FENPROF considerar que o Parlamento poderia ter ido além da recomendação ao Governo. O projecto aprovado recomenda ao Governo o fim da divisão da carreira docente e um novo modelo de avaliação.

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Mário Nogeuria, da Fenprof, foi espectador atento da sessão plenária da Assembleia da República que debateu e votou os projectos dos vários partidos relativos à educação José Sena Goulão, Lusa

O secretário-geral da Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, considerou que foi dado um passo "muito expressivo, positivo e significativo" para acabar com uma estrutura de carreira sustentada na divisão dos professores em duas categorias. O dirigente da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, reconheceu que o debate parlamentar teve importância, mas "podia ter ido mais longe".

O projecto de resolução do PSD, aprovado com os votos dos sociais-democratas e a abstenção do PS, recomenda ao Governo o fim da divisão da carreira (entre professor e professor titular) e a definição de um novo modelo de avaliação no prazo de 30 dias.

"Isto é um momento importantíssimo que condiciona o trabalho negocial que vamos ter pela frente e que representa uma vitória dos professores", disse o responsável da FNE citado pela agência Lusa.

O sindicalista da FNE considera que do debate resultaram "perspectivas positivas" para a revisão futura da carreira, entre os quais o "prazo muito curto", de 30 dias, para que tenha de ser encontrado um novo modelo de avaliação, sem os professores serem prejudicados.

"Todos os partidos votaram a favor do fim da divisão das carreiras e de um novo modelo", lembra João Dias da Silva que considera que a abstenção do grupo parlamentar socialista é um sinal de abertura à mudança.

"A Assembleia da República foi hoje favorável ao fim das duas categorias e a um novo modelo de avaliação", sublinhou afirmando que agora estão criadas as condições para a valorização da profissão docente.

Mário Nogueira lamentou que os que estiveram contra os professores não tenham ficado isolados

Mário Nogueira, líder da FENPROF, realçou que o mais importante nos últimos dias foi o regresso do debate ao Parlamento e "a compreensão por parte do partido no poder que não era possível manter a intransigência com que defendeu algumas das medidas mais negativas que impôs aos professores", nomeadamente o modelo de avaliação.

"Penso também que já toda a gente percebeu que a divisão da carreira tem os dias contados. O mais importante foi ter obrigado o Ministério da Educação (ME) a abrir um processo negocial, com calendarização", considerou.

As negociações sobre a estrutura da carreira começam quarta-feira de acordo com Mário Nogueira que põe o acento tónico na importância de já ter sido enviada às escolas informação sobre a avaliação.

"O principal impacto do debate reflectiu-se já em iniciativas que o ministério teve de tomar" sobre a avaliação e "deixando já perceber que a carreira dividida vai acabar", ressaltou.

Na opinião do dirigente sindical que foi uma das principais caras da contestação que se fez sentir no país à avaliação e ao estatuto da carreira docente, a Assembleia da República podia ter ido mais longe, aprovando uma lei e não apenas uma recomendação ou insistindo na suspensão do modelo de avaliação "ainda que pudesse ser outra a palavra".

Gostaria que o Parlamento tivesse recomendado ao Governo para que este dissesse às escolas que não tem sentido estarem "a desenvolver tarefas dentro de um modelo que vai acabar em pouco tempo".

"Já basta o que têm de fazer e é muito. Estou em crer que o ME também vai ter sensibilidade para resolver esse problema", declarou.

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