Dezasseis professores de português na África do Sul estavam há cerca de um mês em situação ilegal, correndo o risco de serem detidos e deportados para Portugal e na terça-feira viram as respectivas autorizações de permanência no país alargadas até Junho.

No final de um encontro com o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse à agência Lusa que o sindicato vai pedir segunda-feira "uma reunião de urgência" ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

A situação dos professores na África do Sul foi abordada com o secretário de Estado, que, segundo o sindicato, referiu que esta questão estava a ser tratada no MNE.

Para a FNE, esta situação é "precária" e "inaceitável".

Estes 16 professores destacados de Portugal integram um grupo de 18 docentes contratados pelo Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação que leccionam na África do Sul desde o início do ano com vistos de turistas.

O encontro entre a FNE e o secretário de Estado insere-se nas negociações com os sindicatos sobre a proposta do Governo sobre o ensino do português no estrangeiro, que prevê o fim já no próximo ano lectivo do destacamento de professores por quatro anos e estabelece como regra a realização de contratos anuais para os docentes que desejem leccionar no estrangeiro.

João Dias da Silva considerou que "não há tempo para garantir a realização do concurso para o próximo ano lectivo", uma vez que existe um processo negocial que deve ser respeitado e em alguns países o ano escolar começa no início de Agosto.

Em alternativa, a FNE propôs que os destacamentos sejam renovados por mais um ano.

O sindicalista contestou ainda que os docentes que pertencem ao quadro do Ministério da Educação tenham que pedir licença sem vencimento para poderem ocupar um lugar no estrangeiro.

"Esta situação não salvaguarda a situação dos professores que pertencem aos quadros em Portugal", sublinhou João Dias da Silva.

Outra das alterações previstas na proposta do Governo é a partilha de responsabilidades entre os ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros.

O Sindicato Nacional dos Professores (SINAPE) também foi hoje recebido pelo secretário de Estado Adjunto da Educação.

Na reunião, o SINAPE manifestou a discordância relativamente à mudança da tutela do ensino do português no estrangeiro, que até agora estava nas mãos do Ministério da Educação.

O sindicato considerou que o modelo proposto pelo Governo "não é aliciante para um ensino de qualidade", já que os novos diplomas assentam "numa política economicista", em que os docentes passam a ser contratados anualmente, criando-se "uma situação de precariedade e de perda de vencimento".

O Governo ainda não apresentou as tabelas salariais, que segundo os sindicatos deverão ser divulgadas na próxima reunião a decorrer no final do mês.

Actualmente existem cerca de 300 professores destacados a trabalhar no estrangeiro e 200 contratados localmente.

CMP.

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