O balanço é feito pela Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), que teve a iniciativa inédita de juntar ao longo de vários meses elementos da PSP, PJ, GNR, Polícia Marítima, SEF e Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Houve uma avaliação externa da ação, cujos resultados são divulgados esta quarta-feira.
“O objetivo era pôr todas as forças de segurança a falar uma linguagem comum relativamente à criança. Nós tínhamos percebido que cada um falava sobre crianças de forma diferente e atuava de forma diferente”, explica Teresa Espírito Santo, membro da equipa técnica da CNPCJR.
Entre os temas abordados estiveram a “promoção e protecção de menores, [intervenção] tutelar cível, tutelar educativo, tráfico de crianças, mendicidade, e a questão das nossas crianças indocumentadas”. As crianças em risco em contexto de conflito parental e os crimes de natureza sexual foram os outros assuntos em cima da mesa.
Os 18 formadores eram provenientes da CNPCJR, mas também do Instituto da Segurança Social, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, SEF e PJ.
Formar formadores
“Tratou-se de uma formação para formadores, isto porque a nossa ideia inicial era que temos que começar por formar alguns para que esses depois repliquem no terreno [junto dos colegas]. É uma formação em cascata. Seja qual for o entendimento que se vai seguir é preciso que não se perca esta formação, este investimento, porque é um investimento de muito tempo, de muita dedicação, de muitos quilómetros feitos, quer por todos os formadores, quer por todos os formandos.”
As aulas decorreram na escola da GNR em Queluz, na escola da PSP em Torres Novas Polícia de Segurança Pública, e na escola da PJ em Loures.
Questionada se 279 elementos que receberam formação já começaram a replicar o que aprenderam, a coordenadora pedagógica do projeto responde afirmativamente.
Avaliação externa em foco
Tal como o site da RTP noticiou no início desta formação, foi feita uma avaliação externa. Os resultados são apresentados no seminário “Olhar comum sobre a Criança – Compromisso (com)sentido”, que decorre esta manhã no auditório da PJ, em Lisboa.
A avaliação foi feita pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e vai ser divulgada pelo professor da instituição Jorge Ferreira.
“Eu própria não sei ainda os resultados, mas estou muito curiosa em saber porque é exatamente através de uma avaliação externa que cada um de nós – todas as entidades –podemos melhorar, ver o que é que correu menos bem, o que correu melhor, o que é que podemos emendar e assim conseguiremos andar para a frente”.
Na origem desta iniciativa da CNPCJR esteve a assinatura a 17 de junho de 2013 de uma Carta Compromisso, que envolveu ainda o Instituto de Segurança Social, a GNR, a PSP, o SEF, a PJ, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Autoridade Marítima e a Polícia Marítima.
"Talvez a imagem que a Comissão Nacional mais retenha e que nos fique mesmo nas nossas memórias é ver agentes da PSP, do SEF, da Polícia Marítima, da GNR, todos em conjunto a trocarem ideias, a trocarem dificuldades, e fundamentalmente a vivenciar momentos de aprendizagem extraordinários."
A parceria – que fomentou a importância da interinstitucionalidade – correu tão bem que a CNPCJR admite continuar este modelo.
“Queremos fazer noutras áreas formação de formadores para o futuro. É, de facto, o caminho. Não podemos pensar que diretamente vamos formar toda a gente, temos de replicar a formação e depois vai aplicar-se”, aponta Teresa Espírito Santo.
Neste momento está a decorrer uma formação para todos os professores que estão nas 308 comissões de proteção de menores do país, graças a uma parceria entre a CNPCJR e a Direção-Geral da Educação.
“Já formámos centenas e centenas de professores de todas as áreas, e eles têm feito a diferença nas comissões de protecção, e quando saem das comissões de proteção nas escolas e na comunidade onde estão inseridos.”
Trabalho de prevenção
Quanto a formações que envolvam outras instituições – à semelhança da que envolveu as forças e serviços de segurança – não há planos por enquanto.
“A CNPCJR tem uma equipa muito pequena e estamos completamente assoberbados de muito trabalho, que é feito com muita alegria e satisfação. Julgo que quem me estiver a ouvir e tenha feito qualquer destas formações percebe o que eu estou a dizer. A nossa alegria, a nossa esperança, é transmitida nas formações, que no fundo é a esperança que o senhor juiz conselheiro [Armando Leandro, presidente da CNPCJR] também nos dá.”
A prevenção de situações de risco ou de perigo que envolvam menores é a grande meta deste tipo de iniciativas. O trabalho das comissões de proteção de menores em geral vai estar em foco dentro de duas semanas.
O próximo encontro nacional de avaliação das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco vai decorrer nos próximos dias 4 e 5 de junho, em Ovar.
