Fórum para Prevenção e Segurança cria guia do desenho urbano

Fórum para Prevenção e Segurança cria guia do desenho urbano

O Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana (FPPSU) vai criar um guia para nortear o desenho das cidades. A medida, anunciada esta terça-feira pelo presidente do FPPSU, tem por objectivo impedir a proliferação de guetos e evitar episódios de violência.

Carlos Santos Neves, RTP /
Os incidentes no Bairro da Quinta da Fonte, em Loures, estiveram em destaque numa reunião do FPPSU Manuel de Almeida, Lusa

Os incidentes de Loures estiveram esta terça-feira em cima da mesa de uma reunião do conselho directivo do FPPSU, que decorreu em Matosinhos. Concluiu-se que a concentração em determinados espaços e a própria morfologia dos edifícios têm uma relação directa com episódios de violência como aqueles que se verificaram no Bairro da Quinta da Fonte.

O Fórum quer concluir até final do ano o primeiro grupo de directrizes a incluir no guia do desenho urbano, que será desenvolvido pelo arquitecto Bernardo Távora e pretende ser um contributo para que as políticas das autarquias possam responder às necessidades de segurança.

“Queremos ver se através desse guia podemos balizar as intervenções futuras nesta matéria, criando um conjunto de normas sobre como proceder para evitar situações que conduzam a problemas sociais explosivos”, afirmou o presidente do FPPSU, citado pela Agência Lusa.

Guilherme Pinto, que também preside à Câmara Municipal de Matosinhos, sustentou que “o desenho urbano é essencial à sensação de segurança dos cidadãos”. E admitiu que “no passado foram cometidos alguns erros”.

“Nunca podemos eliminar incidentes como o do Bairro da Quinta da Fonte, em Loures. Mas podemos e devemos contribuir para os evitar”, disse Guilherme Pinto.

Aprovação do guia prevista para 2009

O guia do desenho urbano deverá ser aprovado em 2009, altura em que estará disponível para todas as câmaras municipais.

O presidente do FPPSU defende a aplicação de verbas dos programas de reabilitação urbana em intervenções “cirúrgicas” nos bairros mais problemáticos.

“Todas as autarquias têm complexos habitacionais que gostariam de transformar e, se houver fundos para isso, será mais rápido”, advogou o autarca de Matosinhos.

Guilherme Pinto anunciou também a intenção de criar um portal destinado à partilha de experiências entre as autarquias no domínio da segurança.

O Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana foi instituído em Loures em Setembro de 2005. A estrutura integra a rede do Fórum Europeu para a Segurança Urbana, criado em 1987 em Barcelona sob os auspícios do Conselho da Europa.

O conselho directivo do FPPSU agendou para Setembro um plenário para analisar os contratos locais de segurança, já encetados em determinadas zonas das áreas metropolitanas.
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