Funcionários Judiciais desiludidos com reunião no Ministério admitem greve
O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, saiu hoje "desiludido" da reunião com o ministro da Justiça, admitindo recorrer à greve caso o Ministério não inicie até Setembro um verdadeiro diálogo com os sindicatos.
"Se até Setembro não houver uma alteração significativa da atitude do Ministério, sobretudo ao nível do diálogo institucional, vamos equacionar todo o tipo de acções", afirmou Fernando Jorge, no final do encontro.
Sem querer adiantar as formas de protesto que serão adoptadas, o representante dos funcionários judiciais lembrou, no entanto, que "a greve é um direito constitucional" de que o sindicato não abdica e ao qual poderá voltar a recorrer, "caso seja necessário".
Na audiência com o ministro da Justiça para discutir os principais problemas do sector participaram também o bastonário da Ordem dos Advogados, o presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses e o responsável pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
O representante dos funcionários judiciais foi, no entanto, o que saiu mais insatisfeito do encontro, afirmando-se "desiludido" por não terem sido discutidas "medidas concretas para melhorar o funcionamento da Justiça e a credibilidade dos operadores judiciários".
"Em relação a nós, oficiais de Justiça, saio ainda mais desiludido porque constatei que fomos marginalizados e ignorados. A manter-se este tipo de situação, a nossa atitude vai ter de ser outra e será, naturalmente, uma atitude de protesto e indignação", referiu.
Em declarações aos jornalistas, Fernando Jorge lamentou ainda que os funcionários judiciais tenham tido conhecimento através da comunicação social de medidas do Governo que afectam o sector como o congelamento das progressões nas carreiras e as alterações ao estatuto de aposentação.
"Noutros ministérios tem havido diálogo entre o titular da pasta e os representantes do sector e nós não constatamos isso no Ministério da Justiça. É isso que exigimos", reiterou.
Segundo o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Baptista Coelho, os representantes das profissões judiciárias manifestaram hoje ao ministro Alberto Costa a sua disponibilidade para o diálogo e a sua "preocupação e desagrado relativamente à maneira como a política de Justiça tem sido conduzida pelo Governo".
Os sindicatos contestam, essencialmente, a diminuição das férias judiciais de dois para um mês (Agosto), o congelamento das carreiras das magistraturas e o novo estatuto sócio-profissional, medidas que consideram ser altamente penalizadoras para o sector.
De acordo com o bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, a reunião no Ministério da Justiça serviu ainda para "desanuviar um ambiente que se criou e que confunde a constatação do que corre mal no sector com a imputação da culpa às profissões judiciárias".
"Viemos manifestar desagrado por sermos permanentemente bodes expiatórios de coisas de que não temos culpa", afirmou o bastonário, ressalvando que o ministro foi "muito receptivo e mostrou que também não quer que se crie um antagonismo entre o Ministério e as profissões judiciárias".
