País
Fundos do PRR. Mais de uma centena de buscas da PJ e Procuradoria Europeia
A PJ juntamente com o Ministério Público e a Procuradoria Europeia desencadeou uma operação, Operação Nexus. Foram realizadas 103 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país por alegada fraude na obtenção de fundos do PRR. Seis pessoas foram detidas.
As buscas decorreram em todo o país, na Reitoria da Universidade do Porto, Universidade de Coimbra, Banco de Portugal, Casa da Música, Brisa, Via Verde e no edifício sede do INEM.
A Polícia Judiciária esclarece, em comunicado, que estão em causa dois processos, “um na titularidade do DIAP Regional do Porto e outro da Procuradoria Europeia”.
A Operação Nexus foi concretizada “no âmbito da criminalidade económico-financeira”.
Há suspeita de corrupção e fraude na obtenção de fundos do PRR. Está em causa a viciação de regras de contratação pública na aquisição de sistemas informáticos a empresas a troco de subornos.
O esquema terá lesado o erário público e a União Europeia em largas dezenas de milhões de euros.
Seis pessoas foram detidas, entre estes está um diretor do departamento de informática da Brisa, um funcionário da Universidade do Porto, quatro elementos da empresa DecUnify que alegadamente montou todo o esquema de cartelização.
Os seis detidos são suspeitos “da autoria dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva, corrupção ativa e passiva no setor privado, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento e abuso de poder”.
Foram realizadas 103 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, “em empresas privadas, designadamente de fornecimento e de comercialização de hardware e software informático, bem ainda como em pessoas coletivas públicas, em instituições de ensino secundário e superior público, em concessionárias de serviços públicos, em empresa de capitais exclusivamente públicos, em unidades de saúde, numa fundação de utilidade pública e numa agência de viagens”, enumera o comunicado da Judiciária.
As “diligências realizadas revelaram a existência de um esquema criminoso, de carater organizado e sistémico, para obtenção ilegal de informação privilegiada em procedimentos de contratação pública e privada”.
Em causa estão adjudicações de, pelo menos, 20 milhões de euros.
Em comunicado, a Universidade do Porto confirma que “recebeu hoje
uma equipa de inspetores da Polícia Judiciária, a qual se encontra a
recolher informação no âmbito da investigação de um processo de cartelização relacionado com a aquisição de material informático, do qual a U.Porto estaria a ser vítima". O esquema terá lesado o erário público e a União Europeia em largas dezenas de milhões de euros.
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