"Não estou acusado do crime de tortura, mas apenas dos crimes de falso testemunho e omissão do dever de denúncia", realçou Gonçalo Amaral, que assim quis "esclarecer" uma notícia difundida hoje à tarde pela Agência Lusa.

Outubro é a data prevista para o início do julgamento dos cinco inspectores da Polícia Judiciária (PJ) acusados de agressões no "caso Joana", mas os arguidos preparam-se para "exigir responsabilidades aos mais altos magistrados do país" caso sejam absolvidos.

O "caso Joana" remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, no concelho de Portimão, no Algarve, e cuja mãe, Leonor Cipriano, e o tio, João Cipriano, estão condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de criança.

Antes de estar a cumprir a pena na prisão de Odemira, a mãe de Joana esteve presa preventivamente e foi inquirida diversas vezes por inspectores na Directoria de Faro da Polícia Judiciária, tendo numa dessas deslocações - em Outubro de 2004 - regressado à cadeia de Odemira com hematomas visíveis no rosto, de acordo com informações vindas a público.

As acusações do Ministério Público (MP) contra cinco inspectores da Judiciária surgiram na sequência dos interrogatórios na PJ de Faro, prevendo-se agora para Outubro a data do início do julgamento.

Três inspectores são acusados de crime de tortura, um é acusado de não ter prestado auxílio e omissão de denúncia e um quinto é acusado de falsificação de documento, segundo informações vindas a público.

"A data provisória do julgamento está marcada, a lápis, no processo para o mês de Outubro", disse hoje à Lusa um dos advogados ligados ao processo, adiantando que a última fase da escolha dos jurados é dia 22 deste mês.

António Colaço, advogado de quatro (dos cinco) inspectores acusados pelo MP, adiantou à Lusa, por outro lado, que, caso os inspectores sejam absolvidos, vai ser posta uma "acção civil e criminal" contra o Ministério Público "na pessoa do procurador de Faro".

"Se eles [inspectores da Judiciária] forem absolvidos, isto vai ser um problema para o Estado português, porque estes inspectores vão exigir responsabilidades aos mais altos magistrados deste país e às mais altas entidades nacionais", admitiu António Colaço, advogado da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da PJ.

Um dos acusados é o ex-coordenador do Departamento de Investigação Criminal (DIC) da PJ de Portimão, Gonçalo Amaral, que, entretanto, se reformou daquela polícia e que liderou inicialmente a investigação relativa ao desaparecimento da menina inglesa Madeleine McCann em Maio de 2007, na Praia da Luz, concelho de Lagos, também no Algarve.

Um relatório divulgado em Abril deste ano e fruto de uma investigação da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) concluía que existiu um crime de tortura perpetrado por agentes da Polícia Judiciária sobre Leonor Cipriano.

O relatório acrescenta ainda que Leonor Cipriano apenas foi capaz de afirmar com certeza absoluta que Gonçalo Amaral, então coordenador do DIC de Portimão, esteve presente durante o interrogatório, assistindo às torturas de forma perfeitamente complacente.

Gonçalo Amaral disse hoje à Lusa que refuta as conclusões desse relatório e que processou judicialmente o autor desse documento, o advogado Marco Aragão.

Se fosse viva, Joana Cipriano teria hoje 12 anos, mas, volvidos quatro anos, o corpo da menina nunca foi encontrado.

O padrasto da menina, Leandro Silva, disse há um ano à Agência Lusa que acreditava que Joana ainda estaria viva e que teria sido "vendida ou raptada".

TQ/CCM.

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