"O modelo de governação da Fundação INATEL permite que, seguindo as mais modernas tendências europeias e sem se perder de vista a função social desta instituição, se reforcem os laços que a ligam à comunidade nacional e se adopte uma estrutura de gestão desburocratizada, ágil e amplamente representativa da sociedade civil", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, que aprovou o decreto-lei que extingue o INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores e cria a Fundação INATEL.

Além disso, é ainda referido, promove-se por esta via "a eficiência dos gastos públicos, a parceria entre o Estado e os cidadãos e o reforço do importante sector da economia social".

Ainda segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a Fundação INATEL sucede em todos os direitos e obrigações ao INATEL, "bem como na prossecução das suas atribuições de serviço público".

A Fundação INATEL, que será uma pessoa colectiva de direito privado e utilidade pública, terá como fins principais "a promoção das melhores condições para a ocupação dos tempos livres e do lazer dos trabalhadores, no activo e reformados, desenvolvendo e valorizando o turismo social, a criação e fruição cultural, a actividade física e desportiva, a inclusão e a solidariedade social".

Em declarações à Lusa há cerca de duas semanas, o presidente do agora extinto INATEL, José Alarcão Troni, revelou que a instituição vai apresentar ao Governo, durante este mês, o ante-projecto do Plano de Desenvolvimento Estratégico da Fundação INATEL, para os anos 2008/2013, documento que prevê um financiamento no valor de 65 milhões de euros.

Segundo o presidente do INATEL, o plano estratégico visa "acabar as obras de manutenção e reabilitação dos edifícios e continuar as parcerias com autarquias e governos regionais para o combate à interioridade e insularidade, através da criação de novos centros de férias".

Do plano, constam ainda a continuação do projecto "Internet para todos" para formação e acesso gratuito dos idosos às novas tecnologias, em 38 locais do instituto, e o desenvolvimento de 12 aldeias históricas nos distritos da Guarda e de Castelo Branco.

O INATEL prevê também investir no centro de férias de Albufeira, nas duas estâncias termais (Manteigas e Entre-os-Rios), nas infra-estruturas desportivas (estádio 1º de Maio e de Ramalde no Porto), no teatro da Trindade (Lisboa) e reforçar o número de volumes das bibliotecas.

O INATEL tem 250 mil sócios individuais, 4300 colectivos e os centros de férias são frequentados na sua maioria pela faixa etária entre os 45 e os 50 anos.

Organiza ainda o programa estatal de turismo sénior por onde já passaram, em 10 anos, 550 mil idosos.

VAM/ZO.