Governo aprova criação do Centro Hospitalar do Porto com reforço de dotação

O Conselho de Ministros aprovou a criação do Centro Hospitalar do Porto EPE, por fusão do Hospital Geral de Santo António, EPE, com o Hospital Especializado de Crianças Maria Pia e a Maternidade Júlio Dinis.

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O Governo aprovou também um reforço de dotação para este centro hospitalar de 76,1 milhões de euros, para o período 2007/2009..

Esta decisão permite o arranque da construção, no Porto, de um novo hospital especializado na área materno-infantil.

Esta promessa, de há 30 anos, tinha um projecto que se arrastava há 15 anos sem concretização e com sucessivos avanços e recuos, sob a designação de Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN).

A ARS/Norte apresentou, em 14 de Novembro de 2006, os resultados de um estudo realizado sobre o Centro - por ordem do Governo - que determinava que o CMIN fosse dividido em três pólos, devendo estar concluído em finais de 2009 ou inícios de 2010, a um custo de 27,3 milhões de euros.

A proposta prevê que o centro fique instalado na Maternidade Júlio Dinis, no Hospital de Santo António e numa estrutura a construir, de raiz, em terrenos do antigo Centro de Instrução de Condutores-Auto do Porto (CICAP), a menos de 100 metros daquele hospital.

De acordo com a proposta apresentada, a Maternidade Júlio Dinis e os equipamentos envolventes a edificar irão absorver praticamente todas as consultas em ambulatório e o internamento em obstetrícia e ginecologia, ficando o Hospital de Santo António com o internamento pediátrico.

Nas instalações do antigo CICAP será construído de raiz um centro de cirurgia ambulatória, enquanto desaparece o Hospital Pediátrico Maria Pia, que funciona em instalações com mais de 100 anos.

A Comissão Nacional de Saúde Materno-Infantil e a Comissão Nacional de Saúde da Mulher e do Adolescente foram chamadas a avaliar esta solução, desconhecendo-se ainda os seus pareceres.

O processo para dotar o Porto com um Centro Materno-Infantil arrasta-se pelo menos há década e meia e já custou 5,6 milhões de euros sem se conseguir sequer iniciar qualquer obra, criticou o Tribunal de Contas, num relatório de auditoria divulgado em Outubro do ano passado.

O PSD/Porto, criticou a opção actual, considerando o porta-voz da estrutura social-democrata para a Saúde, Rui Nunes, que "desta forma a região vai perder um hospital pediátrico e não vai ganhar um centro materno-infantil".

"A proposta da ARS/Norte não passa de uma simples requalificação de serviços [do Hospital de Santo António e da maternidade Júlio Diniz] e não corresponde minimamente ao Centro Materno-infantil do Norte prometido há mais de 30 anos", afirmou aquele responsável.

O projecto do PSD envolvia a construção de uma ala dedicada à área materno-infantil junto ao Hospital Geral de S. João, um projecto orçado em 40 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária de 75 por cento

O PCP, por seu turno, preferia que o futuro CMIN ficasse centralizado na área da actual Maternidade Júlio Diniz, opondo-se à distribuição das valências por três pólos hospitalares diferentes.


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