Este diploma, que se aplica aos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, foi apresentado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no passado dia 11, durante o último debate mensal na Assembleia da República.

"A nossa visão para a gestão das escolas assenta em três objectivos principais; abrir a escola, reforçando a participação das famílias e comunidades na sua direcção estratégica; favorecer a constituição de lideranças fortes nas escolas; e reforçar a autonomia das escolas", apontou então o primeiro-ministro.

Com este diploma, o director executivo de cada escola passará a ser escolhido por concurso pelo respectivo órgão colegial, o Conselho Geral, tendo sempre que ser um professor.

"Esta escolha será feita através de procedimento concursal com critérios transparentes e em função do mérito dos candidatos", sublinhou o primeiro-ministro, referindo, depois que competirá ao Conselho Geral "a aprovação do projecto educativo, do plano e do relatório de actividades".

Pelo diploma, a direcção executiva das escolas será assumida por um órgão unipessoal - um director coadjuvado por um pequeno número de adjuntos, em função da dimensão da escola - a quem é confiada a gestão administrativa, financeira e pedagógica, assumindo também, para o efeito, a presidência do conselho pedagógico.

Competirá ao director da escola designar os responsáveis pelas estruturas de coordenação e supervisão pedagógica para garantir a coerência da liderança e permitir a sua plena responsabilização e prestação de contas.

PMF.