O despacho, assinado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, justifica a decisão com a "tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto nos serviços públicos não essenciais na época da Páscoa".

O Despacho, datado de 22 de Março, precisa que a tolerância se destina aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central.