A resolução foi aprovada em Conselho de Ministros e anunciada pelo titular da pasta da Justiça, Alberto Costa.

Na conferência de imprensa, Alberto Costa saudou o trabalho desempenhado pelo presidente cessante, Meneres Pimentel, como presidente da Comissão de Liberdade Religiosa desde 2004.

"Mário Soares trata-se de uma personalidade cujo contributo para a democracia e para a liberdade religiosa, assim como para o diálogo inter-relegioso, é conhecida de todos os portugueses", declarou o ministro da Justiça.