Governo diz que Portugal preparou-se para fluxos imigrantes ilegais mas que caso de Olhão parece "fortuito"

Bruxelas, 18 Dez (Lusa) - O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, disse hoje à Lusa que Portugal tem vindo a preparar-se para situações de imigração ilegal como aquela verificada segunda-feira, pela primeira vez, junto à costa portuguesa, embora ressalvando que este caso parece "fortuito".

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Na segunda-feira 23 pessoas de origem africana - 18 homens e cinco mulheres - foram localizadas ao final da manhã, próximo da ilha da Culatra, a bordo de um pequeno barco de madeira a motor, e posteriormente capturadas pelas autoridades portuguesas, naquele que constituiu o primeiro caso do género na costa portuguesa.

"Portugal tem vindo a preparar-se para situações deste tipo, embora este caso pareça ter um carácter relativamente fortuito. Não seria o objectivo daqueles imigrantes dirigirem-se a Portugal", afirmou o ministro, em Bruxelas.

Lembrando que a questão do controlo das fronteiras é da competência do Ministério da Administração Interna, o ministro da Presidência comentou que "naturalmente que a resposta das autoridades tem que ser a resposta que a situação exige", ou seja, "trata-se de imigrantes ilegais que terão de ser tratados com humanidade, a que se seguirá certamente o processo de retorno ao país de origem".

Pedro Silva Pereira, que se encontra hoje no Parlamento Europeu, como muitos outros ministros do Governo de Lisboa e o próprio primeiro-ministro José Sócrates, para fazer o balanço da presidência portuguesa da União Europeia, comentou que "o problema destes fluxos migratórios é muito complexo, e a presidência portuguesa tratou de o colocar na agenda da Europa com uma outra força".

Lembrando que a questão das migrações foi inscrita na agenda da Cimeira UE-África e da conferência da Europa com os países do Mediterrâneo, o ministro salientou que é necessária "uma abordagem global e não apenas a resposta pontual a uma situação concreta que se verifique".

O ministrou salientou a necessidade de "uma cooperação com os países de origem no controlo das suas próprias fronteiras, e portanto no combate à imigração ilegal e clandestina, que é o grau zero da integração e do respeito pelos direitos humanos, mas que seja também uma cooperação para o desenvolvimento dos países de origem, que permita enfrentar aquilo que está verdadeiramente na origem destes movimentos migratórios", declarou.

Na véspera, o director regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras José Van der Kellen, afirmou que o caso registado segunda-feira é de "carácter excepcional" e nada leva a crer que o Algarve "seja uma zona de risco".

"Tudo indica que Portugal não fosse o destino objectivado", referiu Vanderkellen, explicando que terá havido algum contratempo na travessia que levou os imigrantes ilegais a alcançar a costa portuguesa.

ACC/MAD.


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