Nas quase 25 mil candidaturas entregues, cinco tinham um valor superior ao limite estabelecido de 400 mil euros.
A decisão foi anunciada numa altura em que os produtores agrícolas çesados pelos incêndios ameaçam avançar com uma nova ação de luta em março.
Os agricultores acusaram o governo de não atender às principais reivindicações e de não responder ao caderno de reclamações que entregaram à tutela.