Em 2005, foram adoptadas 300 crianças e outras 500 foram entregues a fa mílias para um processo de pré-adopção que dura no mínimo dois anos, números que o ministro da Solidariedade, Vieira da Silva, considera baixos quando em Portug al existem cerca de 14 mil crianças internadas em instituições.

A nova estrutura terá um carácter independente e vai actualizar diagnós ticos em matéria de adopção e avaliar a aplicação administrativa e judicial da Lei de Protecção de Crianças e Jovens, bem como harmonizar as etapas de intervenç ão técnica, administrativa e judicial - segundo uma nota do Ministério da Justiç a.

"Será uma linha de averiguação permanente para avaliar o sistema geral da adopção, para perceber porque há poucas adopções em Portugal e tantas criança s institucionalizadas", disse à agência Lusa Guilherme de Oliveira, director do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC).

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, e o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, presidem, pelas 11:30 de terça-feira, na sala do Senado da UC, à assinatura do protocolo entre os dois ministérios e o Centro de Direito da Família para a criação do Observató rio para a Adopção.

"Num contexto de insuficiente agilização dos projectos de adopção, que conduz à institucionalização prolongada de crianças e jovens, são o desenvolvime nto e a salvaguarda do superior interesse da criança que são colocados em causa" , lê-se numa nota do gabinete de comunicação e identidade da UC, adiantando que a criação do Observatório Permanente do Instituto da Adopção "pretende contribui r para alterar esta situação".

A estrutura vai acompanhar o desempenho das instituições de acolhimento de crianças e jovens em perigo, das comissões de Protecção de Crianças e Jovens , dos organismos de Segurança Social, da autoridade central competente em matéri a de adopção internacional e dos tribunais, no que se refere à definição e concr etização de projectos de adopção.

"É um assunto difícil, que interessa a todo o país. Há muitos anos que gostaríamos que os resultados do sistema geral de protecção de menores estivesse melhor", frisou ainda o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Co imbra (FDUC).

Segundo a nota do Ministério da Justiça, o Observatório Permanente do I nstituto da Adopção vai "desenvolver o seu trabalho em estreita articulação com os organismos de segurança social competentes em matéria de adopção, com o Centr o de Estudos Judiciários e o Conselho Superior de Magistratura, numa parceria co nstante com a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e a U C, entre outros".

"Pertencem ao nosso Centro muitos técnicos desta área", referiu Guilher me de Oliveira, lembrando que nele é ministrada, há dez anos, um curso de pós-gr aduação em protecção de menores.

Ao Centro, uma associação privada sem fins lucrativos composta por doce ntes da FDUC e por investigadores dedicados ao estudo e desenvolvimento do Direi to da Família e dos Menores, caberá a coordenação científica e executiva do Obse rvatório.