Mariano Gago reconheceu ter recebido "pressões de muitos estudantes e instituições", mas observou que o Executivo "não altera as regras do jogo a escassos meses dos exames", apelando aos estudantes para que se preparem para obter os mínimos exigidos.

Falando aos jornalistas em Faro, à margem de uma reunião com representantes dos institutos politécnicos portugueses, o ministro asseverou que a actual lei - aprovada já há três anos, mas que, no que respeita à nota mínima, entrará em vigor no próximo ano lectivo - não será alterada.

Segundo o ministro, os estudantes e as instituições "estão preparados há dois meses e meio para saber que, para entrarem no ensino superior no próximo ano lectivo, têm de ter concluído o ensino secundário e têm de ter nas provas específicas do curso a que se candidatam uma classificação mínima de 9,5".

"O único conselho que posso dar aos estudantes é que estudem para obter essa qualificação mínima, porque nós precisamos de pessoas qualificadas para entrarem no ensino superior", frisou.

Também presente na reunião, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, Luciano Almeida, reforçou o pedido aos estudantes para que se preparem para os mínimos exigidos, mas reiterou que discorda da legislação em vigor.

Observando que as notas no ensino secundário são normalmente superiores às notas nas provas de ingresso das mesmas disciplinas, aquele responsável sustentou que "uma destas médias há-de estar errada".

"Parece-nos errado que se parta sem mais do princípio de que são as notas das avaliações contínuas que estão erradas, até porque na avaliação contínua há um melhor conhecimento dos alunos".

Sustentou ainda que o sistema agora em vigor "vai excluir o aluno médio", já que se um aluno médio na avaliação contínua tiver uma nota de prova específica inferior a 95 [em 200] será excluído, o que, disse, "levanta o problema do elitismo no ensino superior".

Opinou contudo que, uma vez introduzido o "princípio dos 9,5", não deverá haver "condições políticas e sociais" para voltar atrás nessa matéria", reforçando o pedido aos estudantes para que se preparem para os exames de ingresso para o ano lectivo 2005/2006 já segundo as novas regras.

O encontro de hoje entre o ministro Mariano Gago e os representantes dos institutos politécnicos centrou-se sobretudo na questão da adequação do ensino superior politécnico às novas regras do regime de Bolonha.

A compatibilidade entre os sistemas de ensino superior de Portugal e dos seus parceiros europeus, bem como a simplificação do regime de equivalências esteve também em debate na reunião de Mariano Gago com os representantes dos institutos politécnicos.

"O novo sistema de créditos transferíveis dos estudantes baseado no trabalho e não no número de horas de aulas obriga à reorganização dos currículos e à flexibilidade das instituições em aceitar percursos formativos", disse o ministro aos jornalistas.

Considerou necessário que as instituições estejam aptas a aceitar que, dentro do espaço europeu, "um estudante saia de uma escola e entre noutra sem ser submetido a um processo de equivalências".

No que respeita aos politécnicos, considerou o seu papel Smuito importante" na introdução em Portugal de cursos superiores de duração limitada de grande empregabilidade".

"É muito importante reforçar o acesso de pessoas que não fizeram percursos escolares normais ou que deixaram de estudar na escola secundária ou abandonaram um curso superior a meio, para que voltem a estudar", disse, considerando "fundamental" o papel dos politécnicos nesse regresso aos estudos.