Carmen Pignateli falava aos jornalistas à margem da Conferência Nacional de Saúde Mental - Percursos de Mudança, que decorre hoje e sexta-feira no Parque da Saúde, em Lisboa.

A secretária de Estado garantiu que, para já, não existe qualquer lista de hospitais psiquiátricos a encerrar, confirmando, no entanto, que a "desinstitucionalização dos doentes psiquiátricos" é um dos objectivos deste governo.

Qualquer medida neste sentido deverá basear-se em "informação técnica" e também na Rede de Referenciação de Psiquiatria e Saúde Mental que foi hoje publicamente aprovada.

Trata-se de um documento "técnico-instrumental" que foi publicado pela primeira vez em 2001 e sofreu agora uma revisão e actualização.

Um dos indicadores que constam da rede e que servirão agora para ajudar o Governo a decidir sobre o eventual encerramento de hospitais psiquiátricos é a lotação destas instituições.

O Hospital Júlio de Matos, em Lisboa, tinha, em 1970, uma lotação de 1.364 camas, contando com 485 em 2004. O Hospital Miguel Bombarda, igualmente na capital, tinha 1.026 camas em 1970 e 350 no ano passado.

Um destes dois hospitais deverá ser encerrado, segundo Carmen Pignateli, que justificou a medida com a racionalização de meios.

Os hospitais de Magalhães Lemos, Sobral Cid e Lorvão estão também referenciados como psiquiátricos na Rede de Referenciação de Psiquiatria e Saúde Mental.

Segundo este documento, na área afecta à região do Norte, as 164 camas do Hospital de Magalhães Lemos correspondem a 32,2 por cento de um conjunto de 510.

Na região Centro, as 452 camas dos hospitais Sobral Cid e Lorvão correspondem a 55,1 por cento de um total de 820 camas.

Por seu lado, as 835 camas dos hospitais Miguel Bombarda e Júlio de Matos correspondem a 78,3 por cento das 1.067 camas da área afecta à Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo.

Para Carmen Pignateli, a resposta para os doentes mentais hospitalizados deve passar pela sua distribuição pelos novos serviços de psiquiatria que, entretanto, passaram a existir nos hospitais centrais.

Fora de parte para já está o encerramento de todos os hospitais psiquiátricos porque "existirão sempre doentes que, pelo nível da sua doença, precisarão sempre de ser internados".

"É impossível encerrar todos os hospitais psiquiátricos", afirmou a secretária de Estado e adjunta da Saúde.

Até 2006, o governo conta ter elaborada uma lista das necessidades para a saúde mental que deverá ser seguida de uma decisão sobre o encerramento de algumas instituições.

"O encerramento de hospitais psiquiátricos será sempre programado e a sua decisão comunicada aos doentes, às suas famílias e aos profissionais antes de ser conhecida publicamente", assegurou a governante.