Governo prevê esforço adicional de mil milhões até final do ano com antecipação da LPM
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que Portugal vai reforçar em cerca de mil milhões de euros a verba para a área da Defesa até ao final deste ano, antecipando algumas metas da Lei de Programação Militar (LPM).
"Andará à volta de mil milhões de euros, talvez um pouco menos, de investimento direto em aquisições de equipamento, de infraestruturas, de valorização dos nossos recursos humanos, o que aponta para um esforço que só é possível porque temos efetivamente as finanças públicas equilibradas e temos a disponibilidade dentro desse equilíbrio de não necessitarmos de medidas adicionais", salientou Luís Montenegro.
Em conferência de imprensa na cimeira da NATO, que termina hoje na cidade de Haia, Países Baixos, o chefe do executivo português foi questionado sobre a quantia adicional necessária até ao final do ano para que o país cumpra os 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em despesas militares, e quais os passos concretos para atingir esta meta.
Luís Montenegro lembrou uma primeira valorização dos recursos humanos, decidida no ano passado e que foi incluída no Orçamento do Estado para 2025.
"Evidentemente que o nosso investimento nesta área está este ano de 2025 a sofrer os efeitos positivos de nós termos chegado a um conjunto de decisões que valorizam os nossos recursos humanos e dão maior capacidade de atração e retenção de meios humanos nas nossas Forças Armadas. Esse é um dos vetores", enumerou.
Por outro lado, continuou, o país tem uma Lei de Programação Militar (LPM) que tem "vários objetivos do ponto de vista do reforço das capacidades" e o Governo está "a finalizar a possibilidade de antecipar algumas das metas e priorizar alguns dos objetivos desse instrumento de planificação de investimentos".
"A seu tempo, tão rápido quanto possível, nós daremos nota das áreas específicas que terão um reforço de investimento tendente a poder antecipar também objetivos, nomeadamente em termos de equipamentos e mesmo em termos de infraestruturas", acrescentou.
Montenegro reiterou que o país não irá precisar de um orçamento retificativo para este efeito porque ainda estão disponíveis verbas "no âmbito do orçamento" e do Ministério das Finanças.
