Governo prevê gastar 88 milhões para pôr professores nas escolas
O Governo prevê gastar 88 milhões de euros no próximo ano com medidas para combater a falta de professores nas escolas, apoiando quem fica longe de casa ou aceita adiar a reforma para continuar a dar aulas.
"Em 2027, as medidas de resposta à escassez de professores através do Plano +Aulas +Sucesso representam um investimento estimado de 88 milhões de euros", lê-se na nota explicativa, publicada hoje na página da Assembleia da República, da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027, para a Educação, Ciência e Inovação.
O programa começou a ser implementado nas escolas no ano letivo de 2024/2025 com novas medidas de apoio à deslocação, incentivos ao prolongamento da carreira docente, flexibilização serviço docente extraordinário e concursos externos extraordinários de vinculação.
No passado ano letivo, as medidas "contribuíram para a entrada de 5.535 novos docentes na escola pública, incluindo 1.008 professores que regressaram ao sistema após pelo menos um ano de ausência", refere a nota do MECI.
Além disso, houve 2.232 docentes que aceitaram prolongar a sua carreira e 7.122 beneficiaram de apoios à deslocação.
Este ano, a tutela decidiu ajustar o plano, que está mais focado nas zonas onde há mais falta de professores: São oito Quadros de Zona Pedagógica carenciados, abrangendo 235 unidades orgânicas da Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve.
A verba de 88 milhões consta da proposta do (OE2027) que será hoje debatida no parlamento no âmbito da apreciação na especialidade da área da educação, ciência e inovação.
A tutela sublinha ainda que está a decorrer a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que irá tornar a profissão mais atraente, e que já está em curso uma parceria com várias instituições de ensino superior destinada a quem já está nas escolas a dar aulas, mas ainda não tinha a formação completa.
A verba para a educação ronda os 7.788 milhões de euros, sendo que as despesas com pessoal ascendem a 6.515,8 milhões de euros, representando 94,7% do orçamento, e constituem a principal componente do financiamento da atividade das escolas.
Nas mais de cinco mil escolas, do pré-escolar ao ensino secundário, trabalham cerca de 127 mil professores e 50 mil trabalhadores não docentes.
Para além das despesas com pessoal, estão previstos 306,9 milhões de euros para aquisição de bens e serviços, 40,1 milhões de euros para transferências correntes e 9,4 milhões de euros para investimento.
"Estas dotações asseguram os meios de funcionamento e os apoios necessários ao desenvolvimento da atividade educativa", refere a nota explicativa do MECI.
As escolas do pré-escolar ao ensino secundário têm atualmente mais de 1,4 milhões de alunos: 79% frequentam estabelecimentos públicos e os restantes 21% estabelecimentos privados.
