País
Governo quer banir cães de raças consideradas perigosas
O ministro da Agricultura vai proibir em Portugal cães de sete raças consideradas perigosas. Jaime Silva considera inadmissível a repetição de acidentes graves provocados por cães potencialmente perigosos.
Neste sentido, o Governo vai proibir a importação, reprodução e criação de sete raças consideradas perigosas e de todos os cães que resultem do cruzamento de animais dessas raças.
Para explicar a decisão agora tomada, Jaime Silva invocou o historial de acidentes "gravíssimos" que têm ocorrido no país com aqueles animais.
O anúncio foi feito hoje pelo ministro que, numa comunicação aos jornalistas, anunciou que já na próxima semana vai assinar o despacho sobre esta matéria.
Raças indesejadas pelo Ministério da Agricultura
O ministério considera potencialmente perigosas as raças "cão de fila brasileiro", o "dogue argentino", o "pitbull terrier", o "rottweiler", o "staffordshire terrier americano", o "staffordshire bull terrier" e "tosa inu".
No rol das proibições entrarão estas raças na sua forma pura bem como a qualquer animal resultante do cruzamento entre elas.
A legislação actual já obriga a que os cães potencialmente perigosos sejam identificados com um microchip e determina ainda que os donos sejam maiores de idade e tenham o registo criminal limpo. É também obrigatório pedir uma licença para a posse do cão e fazer um seguro de responsabilidade civil.
Dita a lei que os cães devem ser abatidos se ferirem alguém com gravidade.
Ataques perigosos sucedem-se por todo o país
Em Fevereiro passado, duas crianças foram atacadas por cães no Algarve, o que pode explicar as razões de a legislação portuguesa estar a apertar cada vez mais as malhas no que respeita a esta matéria.
Os ataques, com intervalo de uma semana, ajudaram a reacender a polémica. Primeiro, um rapaz de 12 anos atacado por um pitbull em Lagoa. Depois, em Loulé, uma bebé de 20 meses que acabou por ser operada de emergência depois de o rottweiler da família lhe ter arrancado parte do couro cabeludo.
Legislação idêntica já vigora em alguns países da Europa
No Reino Unido, é proibida a reprodução e venda de quatro raças e os cães com comportamento agressivo em locais públicos podem vir a ser abatidos. Quanto ao dono do cão, a punição pode ir da multa à pena de prisão por seis meses. No caso de serem infringidos ferimentos em alguém, a pena de prisão pode ir até dois anos. A probição de determinadas raças vigora igualmente na Alemanha, França e Noruega.
Em Portugal, estão actualmente registados cerca de 5.500 cães de raças potencialmente perigosas, sendo de sublinhar que um milhar dos animais se encontram já referenciados como perigosos depois de terem atacado pessoas ou demonstrarem agressividade não controlada.
Para explicar a decisão agora tomada, Jaime Silva invocou o historial de acidentes "gravíssimos" que têm ocorrido no país com aqueles animais.
O anúncio foi feito hoje pelo ministro que, numa comunicação aos jornalistas, anunciou que já na próxima semana vai assinar o despacho sobre esta matéria.
Raças indesejadas pelo Ministério da Agricultura
O ministério considera potencialmente perigosas as raças "cão de fila brasileiro", o "dogue argentino", o "pitbull terrier", o "rottweiler", o "staffordshire terrier americano", o "staffordshire bull terrier" e "tosa inu".
No rol das proibições entrarão estas raças na sua forma pura bem como a qualquer animal resultante do cruzamento entre elas.
A legislação actual já obriga a que os cães potencialmente perigosos sejam identificados com um microchip e determina ainda que os donos sejam maiores de idade e tenham o registo criminal limpo. É também obrigatório pedir uma licença para a posse do cão e fazer um seguro de responsabilidade civil.
Dita a lei que os cães devem ser abatidos se ferirem alguém com gravidade.
Ataques perigosos sucedem-se por todo o país
Em Fevereiro passado, duas crianças foram atacadas por cães no Algarve, o que pode explicar as razões de a legislação portuguesa estar a apertar cada vez mais as malhas no que respeita a esta matéria.
Os ataques, com intervalo de uma semana, ajudaram a reacender a polémica. Primeiro, um rapaz de 12 anos atacado por um pitbull em Lagoa. Depois, em Loulé, uma bebé de 20 meses que acabou por ser operada de emergência depois de o rottweiler da família lhe ter arrancado parte do couro cabeludo.
Legislação idêntica já vigora em alguns países da Europa
No Reino Unido, é proibida a reprodução e venda de quatro raças e os cães com comportamento agressivo em locais públicos podem vir a ser abatidos. Quanto ao dono do cão, a punição pode ir da multa à pena de prisão por seis meses. No caso de serem infringidos ferimentos em alguém, a pena de prisão pode ir até dois anos. A probição de determinadas raças vigora igualmente na Alemanha, França e Noruega.
Em Portugal, estão actualmente registados cerca de 5.500 cães de raças potencialmente perigosas, sendo de sublinhar que um milhar dos animais se encontram já referenciados como perigosos depois de terem atacado pessoas ou demonstrarem agressividade não controlada.
