José Sócrates, que falava na apresentação do PARES, realizada hoje no auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, afirmou que o objectivo deste programa é "recuperar do atraso e colocar Portugal ao nível do melhor que se faz na Europa" em matéria de equipamentos sociais.

O programa prevê um investimento de 450 milhões de euros, verba a aplicar nos próximos quatro anos, e que irá criar mais de 15 mil postos de trabalho e 45.700 vagas em creches, centros de actividades ocupacionais, lares residenciais, serviço de apoio domiciliário a pessoas com deficiência, centros de dia, lares de idosos e serviço de apoio domiciliário a idosos".

"Pretendemos nos próximos anos multiplicar por sete ou mais o investimento em equipamentos sociais", referiu o primeiro-ministro, criticando o desinvestimento durante a governação dos anteriores executivos.

"A redução foi tão significativa que nos fez andar para trás em termos de comparação internacional", afirmou José Sócrates.

Segundo o primeiro-ministro, em 2001, o Estado estava a investir cerca de 55 milhões de euros por ano em equipamentos sociais, verba que, em 2002, "se reduziu para níveis confrangedores".

Entre 2002 e 2005, o Estado investiu 60 milhões de euros em equipamentos sociais, afirmou Sócrates.

Com o plano hoje apresentado, o Governo pretende "cortar com o desinvestimento do passado" e "dar novo impulso às políticas sociais".

Actualmente, e de acordo com uma nota do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS), a cobertura total actual no território nacional é de 23,5 por cento no caso das creches, 16,5 por cento em centros de actividades ocupacionais (CAO) e de 8,2 por cento relativamente a lares de idosos.

O objectivo do programa hoje apresentado é de, até 2009, aumentar em 50 por cento o número de creches, em 30 por cento o serviço de apoio domiciliário a pessoas com deficiência, em 17,5 por cento os lares residenciais, e em 10 por cento os CAO, os centros de dias, os lares de idosos e os serviços de apoio domiciliários a idosos.

No total serão criados 45.700 novos lugares, 39.500 dos quais na rede não lucrativa e 6.200 na rede privada, sendo elegíveis obras de construção de raiz, ampliação e remodelação, de aquisição de imóvel ou fracção e de equipamento móvel (este último apenas na rede não lucrativa).

Uma das características da aplicação deste programa, financiado pelas verbas provenientes dos jogos sociais, é o planeamento territorial, de acordo com o documento.

O PERES, afirmou José Sócrates, destina-se "às áreas onde esses equipamentos são mais necessários", tendo prioridade os "projectos inseridos em áreas geográficas com uma taxa de cobertura mais baixa".

Trata-se, de acordo com o primeiro-ministro, de um programa "inovador, de estabilidade, que assume prioridades" e que tem "ambição e clareza", até porque, acrescentou, o "Governo está a dizer quanto vai investir, onde vai investir e durante quanto tempo".

Durante a apresentação do PERES, o primeiro-ministro fez questão de salientar o facto de este se realizar através de parcerias com as câmaras municipais e com as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), mas também com os privados, porque o governo entende que "a rede privada é essencial para o país", disse.

Falando também na cerimónia, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, disse que este programa "é mais uma pedra na estratégia integrada de desenvolvimento social" do Governo.

"Este plano não é uma promessa, não é um plano vago de intenções, está pronto para ir de imediato para o terreno", afirmou o ministro.

"É um programa de enorme ambição", acrescentou Vieira da Silva.

As candidaturas para projectos da rede solidária no âmbito do PERES têm início no próximo mês de Abril - para creches, lares residenciais e centros de dia -, arrancando depois em Junho para os lares de idosos e centros de actividades ocupacionais.

Relativamente à rede privada, as candidaturas terão início a partir de Junho de 2006.

O programa hoje apresentado tinha já sido referido pelo primeiro-ministro a 24 de Fevereiro, na Assembleia da República.

José Sócrates explicou então no Parlamento que o primeiro objectivo do programa é estabelecer uma linha "específica dirigida ao reforço dos equipamentos sociais para os idosos mais carenciados, de modo a assegurar, até 2009, 13 mil novas vagas em centros de dia, lares e serviços de apoio domiciliário".

Na altura, o chefe de Governo indicou que o programa permitirá também "reforçar as infra-estruturas de apoio às pessoas com deficiência" viabilizando 1.000 novas vagas em Centros de Actividade Ocupacional e lares residenciais, e apostar no apoio social ás crianças e ás famílias, "assegurando mais 31 mil lugares em creches.

No debate mensal na Assembleia da República, em Fevereiro, o primeiro-ministro disse ainda que "dez por cento das novas vagas ficarão a cargo da iniciativa privada lucrativa, que contará, igualmente, com uma linha específica de apoio".