De acordo com o projecto, deverão ser extintos os consulados portugueses em Sevilha, Bilbao e Vigo (Espanha), Toulouse, Lille, Orléans, Tours, Versailles e Nogent (França), Roterdão (Holanda), Milão (Itália), Nova Iorque, Nova Bedford e Providence (Estados Unidos), Hamilton (Bermudas), Santos (Brasil) e Durban (África do Sul).

No âmbito da nova reestruturação consular, o Executivo prevê transformar seis consulados em vice-consulados e um em escritório consular.

Os vice-consulados, que deverão ser criados no próximo ano em Frankfurt (Alemanha), Nantes e Clermont-Ferrand (França), Belém, Recife e Porto Alegre (Brasil), são dirigidos por funcionários consulares, deixando os postos de ser chefiados por cônsules.

Por sua vez, o consulado de Portugal em Curitiba (Brasil) deverá ser transformado em escritório consular.

A nova reestruturação consular prevê igualmente a criação de uma secção consular e de 10 consulados honorários, que têm como função representar Portugal no país onde está instalado, não possuindo competências para tratar serviços de registo civil e de documentos de identificação, como o Bilhete de Identidade e dos passaportes.

Os consulados honorários deverão ser criados em Sevilha, Bilbao, Vigo, Orléans, Tours, Toulouse, Milão, Hamilton, Durban e Windhoek, na Namíbia, onde até agora existia um escritório consular.

Com a extinção do consulado de Portugal em Roterdão deverá ser criada uma secção consular na Embaixada em Haia.

De acordo com o projecto, os serviços de Versailles e Nogent vão ser absorvidos pelo Consulado de Portugal em Paris.

Ao longo desta semana, o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, apresentou o projecto da reestruturação consular ao Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas, à Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses e ao Conselho das Comunidades Portuguesas.

António Braga pediu a estas entidades uma opinião até Janeiro.

Em declarações aos jornalista na quarta-feira, o titular da pasta da Emigração referiu que a reestruturação consular vai ser lançada no início do próximo ano, devendo estar concretizada no terreno até final de Junho de 2007.