País
Governo quer PJ a eliminar e bloquear conteúdos online de terrorismo
O Governo quer a Polícia Judiciária a eliminar ou bloquear conteúdos online de terrorismo.
A proposta de lei entregue no Parlamento quer combater a difusão de conteúdos terroristas online.
Para isso, o Governo quer dar à Judiciária o poder de eliminar esses conteúdos sem autorização prévia de um juiz.
Porém, a Ordem dos Advogados e a Comissão Nacional de Proteção de Dados dizem que a proposta restringe direitos, liberdades e garantias.
