Governo quer testar limites constitucionais

O Governo prepara-se para aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros algumas medidas-chave para 2015, numa estratégia que pretende testar a reação do Tribunal Constitucional. O corte nas pensões e a nova tabela salarial da Função Pública são temas em cima da mesa.

Frederico Moreno /

Foto: Tiago Petinga/Lusa

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O Executivo pretende saber o quanto antes quais são as medidas que poderão obter a aprovação do Tribunal Constitucional e para isso vai acelerar a aprovação de medidas-chave para a consolidação orçamental que suscitam mais dúvidas constitucionais. Esta estratégia de testar os limites constitucionais precisa do apoio do Presidente da República.

(com Sandra Henriques)

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