País
Governo recua na taxa ecológica para os sacos de plástico
O secretário de Estado do Ambiente garantiu que o Governo não vai cobrar a taxa de 5 cêntimos por cada saco de plástico, mas está a estudar outras hipóteses para minimizar o problema.
"A hipótese da taxa foi abandonada porque já existe uma taxa paga à Sociedade Ponto Verde, que é paga pelos cidadãos, sobre sacos plásticos e outras embalagens", disse à RTP Humberto Rosa.
"Estamos a estudar várias alternativas. Uma delas é que deu origem à notícia de hoje sobre uma eventual taxa e que já tinha sido abandonada", afirmou o secretário de Estado do Ambiente.
O Governo pretende estudar formas de "estimular alternativas ao saco de plástico", um produto que "o cidadão está muito habituado a deitar para o lixo", afirmou Humberto Rosa.
Uma das hipóteses considerada pelo Governo é a distribuição de sacos reutilizáveis, de pano ou de papel, nos supermercados, como já acontece noutros países.
"A solução que será encontrada não vai penalizar o consumidor porque a diversidade de soluções é vasta e se houvesse um preço mínimo o cidadão teria uma alternativa imediata, com a utilização de um saco reutilizável", disse o secretário de Estado do Ambiente.
Para já, o Governo está a analisar com as empresas de distribuição outras formas "de dar alternativas aos cidadãos" para a redução do uso excessivo de sacos de plástico.
Empresas de Distribuição contra taxa ecológica
Luís Vieira da Silva, da Associação de Empresas de Distribuição, afirmou esta manhã à RTP que o anteprojecto de decreto-lei apresentado pelo Governo para a cobrança de uma taxa de 5 cêntimos por cada saco plástico nas grandes superfícies era mais "um imposto encapotado sobre um guarda-chuva ecológico".
"Tratar da ecologia, tratar do ambiente é algo que é importante para todos (...) mas à custa dessa preocupação ecológica estar a fazer os consumidores pagar por cada saco de plástico parece-nos completamente desproporcionado", afirmava antes de serem conhecidas as declarações do secretário de Estado sobre o tema.
As empresas de distribuição são "completamente contra este anteprojecto de diploma", disse Luís Vieira da Silva à RTP. "Neste momento já incide um ecovalor sobre os sacos de plástico, que equivale a cerca de 15 por cento do seu custo (...) por isso seria um segundo imposto a incidir sobre os sacos de plástico o que parece no mínimo estranho para não dizer ilegal", acrescentou.
Os operadores pagam uma taxa, calculada em função da gramagem, à Sociedade Ponto Verde com o objectivo de suportar financeiramente a recolha e tratamento de resíduos.
A Associação das Empresas de Distribuição considera que os Governos pouco têm feito sobre esta matéria. "Quem tem feito alguma coisa são as empresas de distribuição.
Algumas delas tomaram a iniciativa de cobrar valores pela utilização dos sacos de plástico, outras evoluíram pela utilização de sacos biodegradáveis ou amigos do ambiente e muitos outros projectos estão em marcha", disse Luís Vieira da Silva.
Na Irlanda, a aplicação de uma taxa de 15 cêntimos diminuiu o consumo dos sacos de plástico em 90%.
"Estamos a estudar várias alternativas. Uma delas é que deu origem à notícia de hoje sobre uma eventual taxa e que já tinha sido abandonada", afirmou o secretário de Estado do Ambiente.
O Governo pretende estudar formas de "estimular alternativas ao saco de plástico", um produto que "o cidadão está muito habituado a deitar para o lixo", afirmou Humberto Rosa.
Uma das hipóteses considerada pelo Governo é a distribuição de sacos reutilizáveis, de pano ou de papel, nos supermercados, como já acontece noutros países.
"A solução que será encontrada não vai penalizar o consumidor porque a diversidade de soluções é vasta e se houvesse um preço mínimo o cidadão teria uma alternativa imediata, com a utilização de um saco reutilizável", disse o secretário de Estado do Ambiente.
Para já, o Governo está a analisar com as empresas de distribuição outras formas "de dar alternativas aos cidadãos" para a redução do uso excessivo de sacos de plástico.
Empresas de Distribuição contra taxa ecológica
Luís Vieira da Silva, da Associação de Empresas de Distribuição, afirmou esta manhã à RTP que o anteprojecto de decreto-lei apresentado pelo Governo para a cobrança de uma taxa de 5 cêntimos por cada saco plástico nas grandes superfícies era mais "um imposto encapotado sobre um guarda-chuva ecológico".
"Tratar da ecologia, tratar do ambiente é algo que é importante para todos (...) mas à custa dessa preocupação ecológica estar a fazer os consumidores pagar por cada saco de plástico parece-nos completamente desproporcionado", afirmava antes de serem conhecidas as declarações do secretário de Estado sobre o tema.
As empresas de distribuição são "completamente contra este anteprojecto de diploma", disse Luís Vieira da Silva à RTP. "Neste momento já incide um ecovalor sobre os sacos de plástico, que equivale a cerca de 15 por cento do seu custo (...) por isso seria um segundo imposto a incidir sobre os sacos de plástico o que parece no mínimo estranho para não dizer ilegal", acrescentou.
Os operadores pagam uma taxa, calculada em função da gramagem, à Sociedade Ponto Verde com o objectivo de suportar financeiramente a recolha e tratamento de resíduos.
A Associação das Empresas de Distribuição considera que os Governos pouco têm feito sobre esta matéria. "Quem tem feito alguma coisa são as empresas de distribuição.
Algumas delas tomaram a iniciativa de cobrar valores pela utilização dos sacos de plástico, outras evoluíram pela utilização de sacos biodegradáveis ou amigos do ambiente e muitos outros projectos estão em marcha", disse Luís Vieira da Silva.
Na Irlanda, a aplicação de uma taxa de 15 cêntimos diminuiu o consumo dos sacos de plástico em 90%.
