O comunicado distribuído pelo gabinete da presidência do executivo madeirense critica o militar que desempenhou as funções de comandante da Zona Marítima da Madeira e da Capitania do Porto do Funchal. Figueiredo Robles passou à reserva e a partir de hoje é substituído por Ramos de Gouveia.

Num dos três parágrafos, o comunicado diz que "o indivíduo em causa, criou conflitualidades sem precedentes na história constitucional do regime autonómico, indiciando a maior falta de respeito pelos direitos, competências, personalidades e símbolos das instituições regionais da Madeira".

Figueiredo Robles manteve uma relação "polémica" com vários órgãos regionais. O militar recusou-se a hastear a bandeira da Região no edifício da Capitania e impediu a actuação de instituições como o SANAS (Socorro a Náufragos) em acções de fiscalização em zonas do domínio público marítimo, designadamente praias, sustentando ser uma competência atribuída à marinha.

Estes episódios levaram o PSD/M e o governo madeirense a pedir a sua substituição ao ministro da Defesa.

No final da audiência para apresentação de cumprimentos de despedida ao ministro da República na Região, Monteiro Diniz, na passada quarta-feira, Figueiredo Robles, afirmou contudo "sair de consciência tranquila".

Adiantou que se limitou a cumprir a sua missão e que "gostaria que tivesse havido menos protagonismos", apontando que o seu trabalho foi reconhecido pelos seus "superiores".

O comunicado do governo regional acrescenta que deste voto de protesto será dado conhecimento ao Presidente da República, Jorge Sampaio, presidente do parlamento madeirense, Miguel Mendonça, e ao ministro da Defesa, Paulo Portas.

O substituto de Figueiredo Robles, Ramos Gouveia, toma hoje posse no Funchal.

AMB