Governo rejeita responsabilidades políticas pelos maus resultados dos alunos no PISA
Os maus resultados dos alunos portugueses no estudo internacional PISA "geram preocupação" no Ministério da Educação, que descarta responsabilidades políticas no agravamento das aprendizagens, mas diz-se responsável por encontrar soluções que invertam a tendência de declínio até 2029.
"Estamos a falar de resultados que são históricos, mas no sentido negativo", lamentou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, no dia em que é divulgado o relatório do PISA 2025 - Programme for Interacional Student Assessment, que envolveu mais de 760 mil alunos de 91 países e economias, entre os quais quase sete mil portugueses de 15 anos.
Os estudantes portugueses que realizaram as provas no ano passado tiveram um desempenho a Leitura pior do que em 2000 e a Matemática obtiveram resultados médios semelhantes aos registados em 2003. Portugal participou pela primeira vez no PISA em 2000, tendo os alunos ficado entre os mais mal classificados, muito abaixo da média da OCDE.
Até 2015, os resultados foram melhorando, ao ponto de o diretor do Departamento de Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher, deixar de olhar para Portugal como um país de "maus alunos" para ver aqui uma das "maiores histórias de sucesso da Europa". Em 2015, os portugueses ficaram pela primeira vez acima da média da OCDE nas três áreas avaliadas: Matemática, Ciências e Leitura. Em 2018, os resultados estabilizaram, mas na última década a tendência de melhoria inverteu-se.
"Estes resultados do ponto de vista da política pública, não estão diretamente ligados ao período deste Governo. Isto não significa que o Governo não se sinta responsável por encontrar soluções", defendeu Alexandre Homem Cristo, que tomou posse pela primeira vez como secretário de estado do ministro da Educação Fernando Alexandre em abril de 2024. As provas para o PISA foram realizadas cerca de um ano depois em 225 escolas portuguesas.
Os alunos obtiveram 462 pontos a Leitura, oito pontos abaixo do resultado da prova realizada em 2000, numa escala em que 500 pontos correspondem à média de referência da OCDE. A Matemática, Portugal obteve 460 pontos, recuando a valores próximos de 2003, quando teve 466 pontos.
"Estamos perante resultados que geram preocupação", lamentou o secretário de Estado, reconhecendo que o declínio ocorreu nas três disciplinas avaliadas e que os serviços do ministério estão "preocupados e atentos".
"Já tínhamos sinais de que havia esta necessidade, naturalmente não deixa de ser impactante consultar os resultados da OCDE", reconheceu.
Embora a descida registada em Portugal acompanhe uma tendência sentida nos países da OCDE, Alexandre Homem Cristo defendeu que Portugal não se pode "encostar à média da OCDE", que deve ser apenas "um ponto de comparação", até porque, segundo contas da organização, a redução dos conhecimentos representa já pelo menos a perda de um ano de aprendizagens.
O Ministério da Educação quer os alunos portugueses acima da média da OCDE na próxima edição do PISA, em 2029, ciclo que, segundo o secretário de Estado, já poderá avaliar as políticas da atual equipa governativa.
Entre as medidas em curso na área da Leitura, Alexandre Homem Cristo apontou o investimento em bibliotecas para o 1.º ciclo, o diagnóstico de fluência leitora e um novo programa de formação em didática do ensino da leitura para professores, "que está a ser preparado pelo EduQA" (Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação).
Sobre as causas do insucesso, Alexandre Homem Cristo sublinhou que "os resultados de Portugal no PISA contam muitas histórias", recusando uma explicação única. Entre os fatores apontou o impacto da pandemia de covid-19 nestes jovens, então ainda no 1.º ciclo, e a crescente dificuldade de concentração em tarefas que exigem maior esforço.
O secretário de Estado defendeu ainda maior diversidade pedagógica, através da revisão do currículo e das aprendizagens essenciais, permitindo aos professores adaptar os recursos às necessidades de cada aluno e estimular aqueles com maior potencial.
Sobre as desigualdades entre alunos favorecidos e desfavorecidos, destacou a importância de diagnósticos precoces e rigorosos, sobretudo no ensino básico, para melhorar a resposta das escolas.
Quanto à falta de professores e técnicos, admitiu que a ausência de recursos penaliza os alunos, mas rejeitou que o reforço de meios, por si só, seja suficiente para melhorar os resultados.
Segundo o governante, o desempenho depende também do funcionamento das escolas, do currículo, dos processos de avaliação e da utilização dos diagnósticos para identificar dificuldades e orientar respostas adequadas.
Alexandre Homem Cristo lembrou ainda as assimetrias regionais, com maiores dificuldades concentradas na região de Lisboa, Península de Setúbal e Algarve, onde também existem problemas de contratação de professores.
