"Teria de haver uma razão muito forte para que o Governo impedisse administrativamente o acesso [a televisão em sinal aberto] a novos operadores", afirmou Augusto Santos Silva.

Essa decisão seria inevitável mesmo que a criação de um novo canal implique uma redução das receitas publicitárias, defendeu o responsável pela pasta da Comunicação Social.

A introdução da Televisão Digital Terrestre, cujo concurso público será lançado "em breve", permite alargar o espectro televisivo e, por isso, criar um novo canal em sinal aberto.

Face a esta possibilidade, "a pergunta não seria porque é que o Governo abre, mas sim porque não abriria" o acesso de novos operadores a televisão em sinal aberto, defendeu.

Para Santos Silva, o argumento, defendido pelos operadores já licenciados (SIC e TVI), de que um novo canal irá reduzir a publicidade dos outros canais, é, aliás, "falacioso".

"Já há outros canais que disputam o mercado", referiu, lembrando que "o mercado publicitário não é disputado apenas pelos canais generalistas", mas também pelos que são emitidos "nas plataformas sujeitas a assinatura [canais por cabo ou satélite].

Mesmo a possibilidade de a divisão do bolo publicitário por cinco canais em sinal aberto diminuir os preços dos anúncios, afectando as receitas das televisões, não constitui um impedimento na visão do Governo.

"O mercado publicitário não é rígido, não podemos simplesmente dividir [o bolo publicitário]" pelos canais existentes "porque [esse total] é variável", defendeu Santos Silva.

Por outro lado, acrescentou, "os preços [dos anúncios] são determinados pelo mercado".

A par da criação de um novo canal em sinal aberto, o Governo pretende também que sejam lançadas emissões em alta definição.

Como explicou o ministro à Lusa, o espaço remanescente no espectro que não for ocupado pelo canal generalista de sinal aberto deverá ser ocupado, entre 2008 e 2012, por um canal onde RTP, SIC, TVI e o detentor do quinto canal insiram programas emitidos em alta definição.

Uma espécie de "período experimental" para que, a partir de 2012, com o fecho da televisão analógica, cada estação possa ter o seu próprio canal em alta definição.

"Como o canal [generalista de sinal aberto] não ocupa toda a capacidade, essa capacidade remanescente será aproveitada para iniciar programas em alta definição", adiantou Santos Silva, explicando que "durante o período de `simultcast` [altura em que estarão a funcionar em simultâneo emissões analógicas e digitais], ou seja, até 2012, serão difundidos programas em alta definição".

Depois, "com o fecho da televisão analógica, o espectro poderá ser utilizado para que todos os operadores possam ter um canal em alta definição", concluiu.